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Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo

14 de junho de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa,…

Dinheiro em caixa: O impacto dos benefícios fiscais de ICMS no cálculo do IRPJ/CSLL

6 de junho de 2018

O Convênio Confaz 190/2017 considera a redução de base, isenção, crédito presumido de ICMS e outros institutos como benefício fiscal….

Estamos estarrecidos. Aflitos. Desorientados.

30 de maio de 2018

Há tempos venho alertando para esse estado de coisas de Estado que mostram, com profunda clareza, que vivemos a maior…

Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação

23 de maio de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais,…



Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados
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