Arquivos Newsletter | Página 3 de 53 | Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados : Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados
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Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação

23 de maio de 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais,…

Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor

16 de maio de 2018

A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens…

Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

9 de maio de 2018

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida…

Ainda dá tempo: contribuintes podem receber de volta o PIS e COFINS pagos indevidamente.

2 de maio de 2018

Com placar de 6 votos a 4, o STF declarou em marco de 2017 que o ICMS não compõe base…



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