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O particular na mira da Lei de Improbidade

27 de maio de 2015

O Brasil sempre foi palco de escândalos envolvendo atores que fizeram mau uso de dinheiro público e até mesmo enriqueceram…

Sociedades limitadas podem ser regidas de forma subsidiária pela Lei das SA

20 de maio de 2015

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a aplicação subsidiária da Lei…

Lay-off é alternativa para empresas em tempos de crise

13 de maio de 2015

Em períodos de recessão econômica, é comum que o medo do desemprego assole a população. No entanto, há um recurso…

Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender

6 de maio de 2015

Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o…



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