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Rodhia não consegue dispensar empregado que denunciou à imprensa descumprimento de normas

29 de outubro de 2014

(Qui, 23 de Out de 2014,17:15:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Rodhia…

Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional

22 de outubro de 2014

Os produtos vindos de países signatários do antigo Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) — hoje Organização Mundial…

ICMS não compõe base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso

15 de outubro de 2014

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se…

Empresa que mudou objeto social para venda de sapatos não poderá explorar serviço de rádio

28 de janeiro de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu em caráter liminar a execução do contrato de permissão entre a União e…



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