Opinião Legal

Direito Penal Empresarial: noções e atuação do advogado

6 de maio de 2016

Essa área do direito nasceu da necessidade de intervenção do Poder Público nas atividades empresariais que se mostrem nocivas à…

Consumidores são prejudicados pelo novo Pacto do Mercado de Imobiliário

5 de maio de 2016

Recentemente foi firmado um “acordo” entre Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do…

Trusts, antitruste e concorrência

2 de maio de 2016

Talvez pouco conhecida, a expressão antitruste vem da palavra “Trust”, usada comumente nos Estados Unidos da América para definir formas…

ITCMD – O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações

25 de novembro de 2015

A existência de um tributo que incide sobre a herança remonta às priscas eras. Na Roma Antiga já existia (na…



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