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Falta combinar com o Judiciário

Veículo: Jornal Amazonas Em Tempo   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira p.p. (08/04/2015) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Pelo novo […]

Lei da terceirização divide opiniões em Brusque

Fonte: Município Mais Com a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, projeto voltou à pauta de discussão A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada, o texto-base do projeto de lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização no país. Uma das principais mudanças está atrelada à possibilidade de as empresas públicas e privadas terceirizarem […]

A nova “Terceirização”: no projeto de lei faltou combinar com o Judiciário

Veículos: Migalhas / Portal Fator Brasil / Gente & Mercado / Jornal Democrata / Callcenter.inf.br Por: Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves – advogado e sócio do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08 de abril, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de […]

Dos polêmicos reajustes nos planos de saúde de acordo com a faixa etária do consumidor

Fonte: Revista Cobertura   Por: Dr. João Emílio G. Bertolucci   Histórico dos reajustes e forma de fixação de percentuais respectivos Como acabou ficando notório, as operadoras de planos de saúde, bem como aquelas de seguro-saúde, abusaram do direito de buscar o equilíbrio contratual em suas áreas de atuação. Não se nega que tais empresas não […]

Estabilidade da Gestante e a Legislação Trabalhista

Fonte: Segs / RIC Mais   Por: Dr. Virgilio Ramos Gonçalves Uma das dúvidas apresentadas por alguns empregadores é quanto ao momento, ou data, em que tem início a estabilidade da trabalhadora gestante que teve o seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa. No direito Pátrio, a legislação trabalhista garante a proteção da empregada gestante com o […]

eSocial é tema de evento que aborda impactos e novos processos para as empresas brasileiras

Fonte: Brandpress / Segs   No dia 08 de abril, ocorrerá o evento “eSocial: uma abordagem integrada de custos, processos, ética e responsabilidade”, realizado pelo ILADEM (Instituto Latino-americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial). O encontro tem o intuito de abordar e esclarecer os principais impactos promovidos pelo projeto eSocial nas empresas brasileiras. O ciclo de palestras ocorre no […]

Militão busca apoio na Fiesp para instalação de indústrias em Monte Santo

Monte Santo – Acompanhado do secretário Municipal de Assistência Social, Jairo Jerônimo, o prefeito Militão Paulino de Paiva esteve na sede da Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo -, onde se reuniu com Rossildo Faria, chefe de gabinete da presidência da entidade, uma vez que o presidente Paulo Skaf se encontra licenciado do cargo […]

Militão busca parcerias para o desenvolvimento socioeconômico de Monte Santo de Minas

Monte Santo – Na manhã de sábado, 1º de novembro, o prefeito Militão Paulino de Paiva manteve importante encontro com Dr. Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves, diretor presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial – ILADEM, com sede em São Paulo/SP, quando conversaram na possibilidade de tornar Monte Santo de Minas em um pólo […]

Produção otimizada por meio da evolução da parceria agrícola

Veículo: Em Tempo / Revista Plantar Por: João Emílio G. Bertolucci – advogado do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados – São Paulo, responsável pela área de Direito Privado. Tanto o setor agrícola quanto a indústria e o comércio de produtos agrícolas estão ambientados quando se fala em parceria agrícola, já que o instrumento é velho conhecido de ambos. O […]