Direitos Civil e de Contratos

O escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados elabora, analisa e revisa contratos em geral, típicos e atípicos, inclusive àqueles relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, EPCs (turnkey), operação e manutenção (O&M), garantia real, franquias, ecommerce e outros serviços profissionais.

A equipe de advogados especializada elabora, revisa e assessora na negociação de contratos comerciais das mais diversas naturezas, além de aplicar a assessoria consultiva e contenciosa relativa a obrigações contratuais e responsabilidade civil.

O escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves advogados também presta assessoria na extinção das obrigações contratuais, incluindo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição contratual, além de elaborar uma análise e opinião legal sobre cláusulas contratuais e direito civil.

Fique por Dentro

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Contrato Social e suas cláusulas

Produção otimizada por meio da evolução da parceria agrícola

Por: João Emílio G. Bertolucci – advogado do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados – São Paulo, responsável pela área de Direito Privado.

Tanto o setor agrícola quanto a indústria e o comércio de produtos agrícolas estão ambientados quando se fala em parceria agrícola, já que o instrumento é velho conhecido de ambos.

O contrato de parceria agrícola, além de observar as disposições relativas aos contratos em geral, do Código Civil, também se curva aos termos do Estatuto da Terra, a Lei nº 5404/64, regulamentada pelo Decreto nº 59.566/66 e por muitos anos se oferecia como única maneira conhecida de entabular parcerias produtivas em relação ao mercado agrícola, não obstante não oferecesse garantias ou participações equitativas de ambas as partes no resultado da produção, nada obstante o legislador tenha se preocupado ao regular esse tipo de contrato com o produtor, mais do que com a parte que com ele contratava.