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Lay-off: uma alternativa para empresas em tempos de crise

Veículo: Migalhas Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa Primeiramente, deve-se apontar que o lay-off se trata de um modelo jurídico com duas formas de regimes distintas, a saber: 1) Redução temporária de jornada de trabalho e de salários (lei 4.923/65, […]

Direito de Arrependimento: bom para quem compra, ruim para quem vende

Veículo: Consumidor Moderno / Portal Administradores Advogada explica quais cuidados os fornecedores devem ter para evitar desistências nas compras realizadas à distância É mais cômodo para o consumidor, mas pode virar uma dor de cabeça para a empresa. Fazer compras à distância é um hábito cada vez mais comum na era digital. Apesar da ampliação de mercado, as […]

A nova lei brasileira anticorrupção: saiba como isso já afetou sua empresa

Veículos: Migalhas / Progresso / Legiscor /  Fator Brasil Compliance não é mais uma questão apenas das sociedades de capital aberto, mas de todas as pessoas jurídicas, de qualquer tamanho e em qualquer segmento Em vigor desde o dia 29/01/14, a Lei 12.846/13 pretende atingir as pessoas jurídicas, e também seus gestores, que tenham praticado algum tipo de conduta ilícita em conjunto com […]

Lay-off é alternativa para empresas em tempos de crise

Veículo: Gente & Mercado / Diário do Comércio Conheça melhor o sistema que está sendo cada vez mais adotado por grandes empresas; recurso permite manter quadro de funcionários, reduzir gastos e tempo de trabalho Desde o início do ano, o cenário econômico brasileiro já dá sinais de uma possível crise à frente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê […]

Lay-off cresce como alternativa para evitar demissões

Veículo: Brasil Econômico (Impresso) Trabalhador tem contrato suspenso, mas recebe auxílio do FAT e da empresa, que deixa de recolher impostos e ganha novo fôlego Cerca de 1,5 mil trabalhadores da Pirelli entram em layoff de cinco meses a partir de hoje, o que significa contrato de trabalho suspenso por tempo determinado. Só na fábrica de Santo André (SP) são 447 […]

Responsabilidade solidária e ampliação de direitos trabalhistas são os maiores avanços da nova lei de terceirização

Fonte: JusBrasil / Direito Legal / AJA / Notícias do Dia / Mira Jornal / Direito Trabalhista   Advogado especialista em Direito Público avalia as principais mudanças decorrentes da aprovação do projeto que regulamenta o setor Em tramitação na Câmara desde 2004, o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, tem sido alvo de intensos debates nas últimas semanas. Isso por que, depois […]

Falta combinar com o Judiciário

Veículo: Jornal Amazonas Em Tempo   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira p.p. (08/04/2015) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Pelo novo […]

Lei da terceirização divide opiniões em Brusque

Fonte: Município Mais Com a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, projeto voltou à pauta de discussão A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada, o texto-base do projeto de lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização no país. Uma das principais mudanças está atrelada à possibilidade de as empresas públicas e privadas terceirizarem […]