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Militão busca apoio na Fiesp para instalação de indústrias em Monte Santo

Monte Santo – Acompanhado do secretário Municipal de Assistência Social, Jairo Jerônimo, o prefeito Militão Paulino de Paiva esteve na sede da Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo -, onde se reuniu com Rossildo Faria, chefe de gabinete da presidência da entidade, uma vez que o presidente Paulo Skaf se encontra licenciado do cargo […]

Militão busca parcerias para o desenvolvimento socioeconômico de Monte Santo de Minas

Monte Santo – Na manhã de sábado, 1º de novembro, o prefeito Militão Paulino de Paiva manteve importante encontro com Dr. Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves, diretor presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial – ILADEM, com sede em São Paulo/SP, quando conversaram na possibilidade de tornar Monte Santo de Minas em um pólo […]

Produção otimizada por meio da evolução da parceria agrícola

Veículo: Em Tempo / Revista Plantar Por: João Emílio G. Bertolucci – advogado do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados – São Paulo, responsável pela área de Direito Privado. Tanto o setor agrícola quanto a indústria e o comércio de produtos agrícolas estão ambientados quando se fala em parceria agrícola, já que o instrumento é velho conhecido de ambos. O […]

Direito e Medicina: “Judicialização da Saúde”

Veículo: Revista Apólice / Segs / Revista Hospitais Brasil /       Até esse meu vigésimo ano de atuação na área de Saúde Suplementar, já enfrentei inúmeros casos de divergências entre a obrigação legal, a previsão contratual, a orientação de auditoria médica especializada baseada em estudos científicos e literatura médica contra os pleitos dos pacientes que por muitas vezes são assegurados na […]

fevereiro 27 2015 0Comentário

Acionista da Petrobras pode pedir instauração de processo administrativo para punição de corrupção

A festejada lei “Anticorrupção” mal completou um ano de vigência e pode se tornar um valioso instrumento para que se puna corruptoras e corruptas, investigadas pela “Operação Lava Jato”. Nesse sentido, terão um papel fundamental os acionistas. Nos exatos termos da Lei das Sociedade Anônimas (LSA), qualquer acionista, ainda que seja dono de apenas uma […]

fevereiro 27 2015 0Comentário

Regulamentação dos Planos de Saúde – Art. 12 da Lei 9.656/98

Por Elessandra Marques Bertolucci 1) Resumo: O presente trabalho pretende analisar as disposições contidas no art. 12 da Lei 9.656/98 que regula os Planos e Seguros de Saúde privados de Assistência à Saúde no Brasil, notadamente no que tange à faculdade de oferta, pelas Operadoras, dos tipos de contratação, das segmentações previstas na Lei e em […]

A Morosidade Judicial e a Dignidade da Pessoa Humana

1) Introdução. Neste texto, pretende-se analisar a morosidade judicial como afronta à dignidade da pessoa humana. Nas palavras de Rui Barbosa, “a justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.” Sem dúvida, dentre os sentimentos mais aviltantes ao ser humano, está o de injustiça. Assim, o que se analisará, em breves linhas, é […]