Newsletter BRG

Declaração amplia informações para cruzamento de dados fiscais

Fonte: Valor Econômico A partir deste ano, a Receita Federal terá um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes. Com o chamado e-Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programadas, por exemplo, terão que apresentar ao Fisco dados sobre as movimentações de seus clientes. Até então, essa obrigação era […]

Repatriação – Uma realidade que se aproxima do contribuinte

Fonte: Valor Econômico A partir deste ano, a Receita Federal terá um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes. Com o chamado e-Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programadas, por exemplo, terão que apresentar ao Fisco dados sobre as movimentações de seus clientes. Até então, essa obrigação era […]

Demissões em massa impulsionam reclamações trabalhistas no Brasil

Fonte: Folha de São Paulo   Com o aumento do desemprego e da dificuldade financeira das empresas, escritórios de advocacia e sindicatos notam incremento de até 30% no número de ações trabalhistas ajuizadas ou nas consultas sobre processos. A tendência é que cresça mais à medida que a retração econômica se agrave e as demissões, antes […]

Os desafios do Spotify, Netflix, Airbnb e Uber em se adaptar às leis do Brasil

Veículo: GIZMODO   Serviços de streaming O projeto de lei complementar 366/2013 prevê que o ISS (Imposto Sobre Serviços) seja cobrado de quem fornece “áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas”, incluindo serviços de streaming. Renata Ciampi, advogada do escritório Motta Fernandes Rocha & Associados, argumenta que a lei pode ser considerada inconstitucional. O imposto […]

Escritório individual depende apenas da OAB

Veículo: DCI   Apesar dos movimentos para mudar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) no Legislativo, especialistas dizem que a criação de escritórios de advocacia individuais depende apenas de decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, tanto na visão da OAB quanto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), os […]

Aumento do Pis e Cofins sobre importações fere tratados internacionais

Veículo: Folha de São Paulo   No último dia 19 de junho foi sancionada a lei nº 13.137 (conversão da MP 668), que elevou as alíquotas das contribuições ao Pis e a Cofins quando ocorrida importação de bens e serviços. Essa lei é parte final no famigerado “Ajuste Fiscal” promovido pelo governo federal e base aliada, […]

novembro 25 2015 0Comentário

ITCMD – O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações

A existência de um tributo que incide sobre a herança remonta às priscas eras. Na Roma Antiga já existia (na forma de vigésima), no Egito também. Hoje o temos em praticamente todo o mundo. Todavia, existe um dado interessante: segundo levantamento da Ernst Young (EY), publicado no jornal Folha de São Paulo (24/08/2015), considerando a […]

Governo quer taxar apps e serviços

Veículo: Jornal do Comércio   O sistema tributário brasileiro é considerado por especialistas bastante rígido e tradicional. Contudo, ao longo dos últimos anos, importantes novidades tecnológicas têm provocado uma reflexão sobre de que forma esses serviços serão tributados. Diante das dificuldades econômicas, o governo tem lutado para manter toda e qualquer arrecadação e criar (ou resgatar) […]

O que sua empresa pode fazer para evitar reclamações trabalhistas

Veículo: São Paulo Times (R7)   Crises são boas oportunidades de repensar determinadas práticas, principalmente no que diz respeito à gestão empresarial. O cuidado que a empresa precisa ter para evitar gastos extras vai muito além de análise de planilhas. Nesse momento, a instituição deve olhar para o bem maior que possui: o funcionário. Isso porque […]

Due diligence torna-se ferramenta estratégica em cenário de crise

Veículo: Diário do Comércio   Recentemente vimos o mercado internacional de bebidas proporcionar mais uma grande fusão entre líderes do segmento. As negociações para compra do grupo norte-americano de bebidas, SAB Miller, pela companhia multinacional do mesmo ramo, AB InBev, uma oferta de compra acima de US$ 100 bilhões, gerou rebuliço nas últimas semanas, culminando na […]