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janeiro 30 2019 0Comentário

Cliente será indenizada após sofrer queimadura em clínica de estética

Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$ 654,52 por danos materiais a uma cliente que sofreu queimaduras de segundo grau no abdômen durante tratamento para gordura localizada e estrias. A decisão é do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 3ª Vara Cível de Limeira. A […]

janeiro 30 2019 0Comentário

Circo

Existe uma música da Xuxa (sim, a “rainha dos baixinhos”) chamada “Circo”, algo assim: A gente gosta de brincar de circo Dar cambalhotas, fazer palhaçada A gente adora imitar os bichos Como é bom brincar A gente faz a mágica mais linda Transforma a vida numa grande festa A gente canta, dança, bate palma E […]

janeiro 23 2019 0Comentário

Posto de combustível é condenado a pagar indenização por assédio sexual no ambiente de trabalho

A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve sentença da Vara do Trabalho de Caldas Novas que condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a trabalhadora que sofreu assédio sexual no trabalho. O entendimento da Turma foi o de que, comprovados os fatos narrados […]

janeiro 16 2019 0Comentário

Como ficam os direitos e deveres dos consumidores com a nova lei sobre a multa na aquisição de imóveis

Recém aprovado, o PL 1.220/15 veio com algumas novidades em relação ao original dede autoria do deputado Celso Russomano. No texto inicial, regulamentava-se a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora. Todavia, não foi bem assim que ficou a […]

“Alívio”: Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para a varejista, teria simulado enquadramento como microempresa e adotado indevidamente o regime fiscal do Simples Nacional. A responsabilidade solidária havia sido reconhecida pelo Tribunal de […]

dezembro 07 2018 0Comentário

Teje Preso!

Artigo do Dr. Marcus Vinicius Ramos Gonçalves no Diário do Poder sobre o episódio ocorrido no avião entre o advogado e o ministro Lewandowski. Leia abaixo na íntegra:   Gostaria de tecer palavras para enaltecer, elogiar e demonstrar meu espanto com as coisas. Mas, deparo-me com a realidade, com os fatos, sempre eles, e não há […]

Teje preso!

Gostaria de tecer palavras para enaltecer, elogiar e demonstrar meu espanto com as coisas. Mas, deparo-me com a realidade, com os fatos, sempre eles, e não há motivos para alegria. O título desta é uma alusão direta ao ocorrido entre o advogado e o ministro Lewandowski. Sim, ministro com letra minúscula. Já há muito tenho […]

Prova obtida pelo WhatsApp Web sem conhecimento do dono do celular é anulada pela STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mensagens WhatsApp, por meio da página WhatsApp Web, como forma de obtenção de prova em uma investigação sobre tráfico de drogas e associação para o tráfico. A conexão com o WhatsApp Web, sem conhecimento do […]

Nova Lei que acaba com a “firma reconhecida” e a “cópia autenticada”

No último dia 23 de novembro passou a vigorar a Lei de nº 13.726, com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias, cujo custo econômico ou social, tanto para erário como para o cidadão, […]

Bradesco é condenado a indenizar funcionário por assédio moral

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indenização por assédio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado que a doença dele era “frescura” e que ele estava fazendo “corpo mole”. O valor de R$ 10 mil a título de reparação pela agressão verbal será […]