A BRG Advogados atua na pesquisa e consultoria em Direito Robótico, bem como legislações que afetem empreendimentos relacionados ao desenvolvimento de tecnologias vanguardistas e relacionadas à inteligência artificial (AI: artificial intelligence).
O escritório oferece assessoria consultiva e contenciosa em Direito Digital, incluindo medidas judiciais e extrajudiciais, análise, elaboração e revisão de contratos relacionados à tecnologia e Internet, elaboração de termo de confidencialidade, auditoria de sites e elaboração de termos de uso e política de privacidade de sites, portais, lojas virtuais e aplicativos. A equipe de advogados também fornece a consultoria sobre riscos jurídicos, incluindo e-commerce, acompanhamento de perícias técnicas e elaboração de parecer jurídico.
Proteção de Dados:
Com o objetivo de auxiliar na adequação que a nova LGPD exige, a BRG Advogados em parceria com a Data Protection Brasil, oferece assessoria consultiva e contenciosa na realização de uma auditoria de dados, revisão das políticas de segurança, nos contratos e na elaboração de Relatório de Impacto de Privacidade.
Due Diligence sobre dados pessoais:
Identificação dos dados (pessoal, sensível, criança, público, anonimizado), departamentos, meios (físico ou digital), operadores internos e externos para mensuração de exposição da empresa à LGPD.
Governança do Tratamento:
Criação de regras de boas práticas e de governança que estabeleçam procedimentos, normas de segurança, ações educativas e mitigação de riscos no tratamento de dados pessoais.
Plano de Comunicação – Incidente de Segurança:
Comunicação aos órgãos fiscalizatórios (ANPD, Procon, Senacon) e à imprensa sobre incidente de segurança que acarrete risco ou dano.
Prevenção de Conflitos:
Inclusão de uma cláusula compromissória de mediação vinculada à câmara privada online cadastrada no CNJ para mitigação do contencioso judicial.
