Veículo: JOTA Seguindo a toada internacional, o Brasil tem implementado uma série de medidas fiscalizatórias para diminuir e acabar com o envio de ativos ao exterior ilegalmente, ou meramente sem pagar tributos. Seja uma manobra de política fiscal, seja uma necessidade orçamentária, o retorno de ativos e bens enviados ao exterior está mais próximo da realidade....

Veículo: BandNews FM A lei que dita regras de conduta e vestimenta aos taxistas de São Paulo é inconstitucional. A opinião é do especialista em direito público, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, que diz que é a União, e não o município, quem deve versar sobre as normas do transporte nas cidades, o que inclui o serviço...