By

BRG Advogados
08
jul

“Burnout” nas Empresas: Uma Perspectiva Jurídico-Empresarial

A Síndrome de “Burnout” é uma condição crescente nas empresas, com implicações jurídicas como estabilidade no emprego e indenizações.
01
jul

PGFN Amplia Chances de Transação Tributária

Portaria PGFN/MF nº 721, de 2025, é vista como um aperfeiçoamento do Programa de Transação Integral (PTI)
24
jun

Impactos da Portaria MTE nº 3.665/2023 no Trabalho em Feriados no Comércio

A Portaria MTE nº 3.665/2023, que entra em vigor em julho de 2025, exige negociação coletiva para trabalho em feriados no comércio
18
jun

Como o “Marco Civil da Internet 2.0” Interfere na LGPD?

O "Marco Civil da Internet 2.0" propõe mudanças importantes para a governança da internet no Brasil, impactando diretamente a LGPD.
17
jun

Decisão Judicial Reduz Conta de Água em Restaurante de São Paulo em 56%. ‘Fator K’ era Cobrado de Forma Ilegal

Após decisão judicial, um cliente da BRG Advogados economizou 56% ao suspender a tarifa "Fator K" na conta de água
11
jun

Dados dos Hóspedes: O Que Seu Hotel Está Deixando de Fazer?

A coleta excessiva de dados dos hóspedes, sem o devido consentimento, pode resultar em violações da LGPD.
10
jun

A Guerra das IAs e os Desafios do Direito Autoral

A disputa entre OpenAI e DeepSeek reacende o debate sobre IA e direitos autorais. Como equilibrar inovação e proteção jurídica? Descubra os desafios!
05
jun

Consentimento Digital: Onde seu E-commerce Está Falhando?

Muitos e-commerces ainda falham no consentimento digital exigido pela LGPD, com práticas que colocam empresas em risco de multas e perda de confiança.
03
jun

Compliance Trabalhista: A Estratégia De Sobrevivência Para Sua Empresa

O compliance trabalhista é essencial para proteger sua empresa de riscos financeiros, jurídicos e reputacionais.
02
jun

STJ muda Entendimento Sobre Prazo para Compensação Tributária

2ª Turma decidiu que contribuintes devem usar créditos fiscais em até cinco anos após decisão judicial definitiva
1 2 3 54
YouTube
LinkedIn
Fale conosco - (11) 94523-8054