Deve ser julgado até maio próximo um recurso que tramita há muito tempo no STF e que poderá representar um bom alívio nas contas de energia elétrica. Como sabido, o consumidor de energia elétrica é considerado contribuinte de ICMS e paga o tributo diretamente na conta. Alguns estados cobram alíquotas que variam de 12% a...

Segundo o advogado Macus Vinicius Ramos Gonçalves, de cada 100 mulheres, 86 tem relatos de assédio sexual no ambiente de trabalho.