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setembro 19, 2019
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TST homologa acordo extrajudicial com quitação geral

A 4ª turma do TST admitiu a homologação de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, as pendências ficam solucionadas e o trabalhador não pode entrar com outros pedidos na Justiça. A Corte reformou decisão do TRT da 2ª região que homologava apenas parcialmente acordo sob alegação de que, no...
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