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BRG Advogados
20
maio

A nova lei brasileira anticorrupção: saiba como isso já afetou sua empresa

maio 20, 2015
Veículos: Migalhas / Progresso / Legiscor /  Fator Brasil Compliance não é mais uma questão apenas das sociedades de capital aberto, mas de todas as pessoas jurídicas, de qualquer tamanho e em qualquer segmento Em vigor desde o dia 29/01/14, a Lei 12.846/13 pretende atingir as pessoas jurídicas, e também seus gestores, que tenham praticado algum tipo de conduta ilícita em conjunto com...
08
maio

Lay-off é alternativa para empresas em tempos de crise

maio 8, 2015
Veículo: Gente & Mercado / Diário do Comércio Conheça melhor o sistema que está sendo cada vez mais adotado por grandes empresas; recurso permite manter quadro de funcionários, reduzir gastos e tempo de trabalho Desde o início do ano, o cenário econômico brasileiro já dá sinais de uma possível crise à frente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê...
07
maio

Lay-off cresce como alternativa para evitar demissões

maio 7, 2015
Veículo: Brasil Econômico (Impresso) Trabalhador tem contrato suspenso, mas recebe auxílio do FAT e da empresa, que deixa de recolher impostos e ganha novo fôlego Cerca de 1,5 mil trabalhadores da Pirelli entram em layoff de cinco meses a partir de hoje, o que significa contrato de trabalho suspenso por tempo determinado. Só na fábrica de Santo André (SP) são 447...
04
maio

Responsabilidade solidária e ampliação de direitos trabalhistas são os maiores avanços da nova lei de terceirização

maio 4, 2015
Fonte: JusBrasil / Direito Legal / AJA / Notícias do Dia / Mira Jornal / Direito Trabalhista   Advogado especialista em Direito Público avalia as principais mudanças decorrentes da aprovação do projeto que regulamenta o setor Em tramitação na Câmara desde 2004, o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, tem sido alvo de intensos debates nas últimas semanas. Isso por que, depois...
24
abr

Responsabilidade sobre a terceirização fica maior para o tomador de serviços se lei for aprovada

abril 24, 2015
Veículo: Rádio Estadão Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, advogado especialista em direito público e professor da FGV e do Insper, conversa com Camila Tuchlinski.
24
abr

Falta combinar com o Judiciário

abril 24, 2015
Veículo: Jornal Amazonas Em Tempo   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira p.p. (08/04/2015) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Pelo novo...
22
abr

Lei da terceirização divide opiniões em Brusque

abril 22, 2015
Fonte: Município Mais Com a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, projeto voltou à pauta de discussão A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada, o texto-base do projeto de lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização no país. Uma das principais mudanças está atrelada à possibilidade de as empresas públicas e privadas terceirizarem...
17
abr

A nova “Terceirização”: no projeto de lei faltou combinar com o Judiciário

abril 17, 2015
Veículos: Migalhas / Portal Fator Brasil / Gente & Mercado / Jornal Democrata / Callcenter.inf.br Por: Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves – advogado e sócio do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08 de abril, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de...
19
mar

Dos polêmicos reajustes nos planos de saúde de acordo com a faixa etária do consumidor

março 19, 2015
Fonte: Revista Cobertura   Por: Dr. João Emílio G. Bertolucci   Histórico dos reajustes e forma de fixação de percentuais respectivos Como acabou ficando notório, as operadoras de planos de saúde, bem como aquelas de seguro-saúde, abusaram do direito de buscar o equilíbrio contratual em suas áreas de atuação. Não se nega que tais empresas não...
09
mar

Estabilidade da Gestante e a Legislação Trabalhista

março 9, 2015
Fonte: Segs / RIC Mais   Por: Dr. Virgilio Ramos Gonçalves Uma das dúvidas apresentadas por alguns empregadores é quanto ao momento, ou data, em que tem início a estabilidade da trabalhadora gestante que teve o seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa. No direito Pátrio, a legislação trabalhista garante a proteção da empregada gestante com o...
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