Veículo: Diário do Comércio Nos dias atuais há uma movimentação internacional com vistas em extinguir a evasão de divisas – leia-se: o envio de dinheiro lícito sem pagamento de tributos a outros países – entre outros “planejamentos tributários” que beiram à ilegalidade. Com este exato intuito o Brasil, seguindo os exemplos das grandes potências e a...

Veículo: B2B Magazine   Férias coletivas, lay-off, e PPE são termos que, recentemente, povoaram o noticiário de todo país. Dispositivos propostos para conter a onda de demissões em massa, todos eles têm em comum o fato de aparecerem em destaque em tempos de crise. Além de tais medidas, a novidade agora é a jornada flex, proposta...

Veículo: Diário do Comércio Leis permitem que a empresa reduza salários, jornada de trabalho e até suspenda temporariamente o contrato de trabalho durante tempos difíceis na economia No dia 7 de julho, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, em...

Veículo: Migalhas   O trabalho em tempo parcial sempre foi permitido pelo Direito do Trabalho, desde que não significasse a alteração unilateral de contrato de trabalho em curso ─ para este caso, a participação do Sindicato sempre foi, pelo menos, necessária. Não se impede que o empregador contrate, com o seu novo empregado, jornada de trabalho...

Veículos: ComputerWorld / Convergência Digital   Ao que tudo indica, adentraremos ainda mais nesta recessão econômica e na crise política, pois temos um governo em busca de aumentar sua arrecadação, partindo, às vezes, para ações completamente descabidas, que se chocam com as normas internas e as tendências mundiais. Dentre alguns exemplos de absurdos proferidos e perpetrados pelos ocupantes...

Veículos: Diário do Grande ABC / A Tribuna   O acidente de trabalho é caracterizado pelo infortúnio que atinge o empregado no exercício do seu serviço para a empresa e que provoca lesão corporal ou algum tipo de perturbação funcional que traga como consequência a perda da vida ou a redução, permanente ou temporária, da sua capacidade atuação....

Veículo: Monitor Mercantil / Segs Advogado especialista em Direito do Trabalho avalia medida que permite que empresas reduzam em até 30% a carga horária e salário dos funcionários  Em vigor desde o último dia 06, a MP 680/15, mais conhecida como Programa de Proteção ao Emprego (PPE), tem como principal objetivo evitar demissões por empresas em dificuldades financeiras,...

Veículo: São Paulo Times   Na última semana, cinco executivos de grandes construtoras brasileiras foram presos na operação “Lava Jato”, promovida pela Polícia Federal. Ao todo, foram emitidos 38 mandados de busca e apreensão para pessoas envolvidas em suposto cartel de empresas que participavam do esquema estatal, o qual vem sendo investigado desde o começo de...

Veículo: Empresas S/A   Reformas visam agilizar processos judiciais, tornando-os mais eficientes e menos burocráticos Sancionado em março de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), criado pela Lei nº 13.105/2015, entra em vigência a partir do início do próximo ano. O Novo CPC surge com o intuito de agilizar processos judiciais, promovendo maior igualdade...

Veículo: CBN Entrevista sobre Lei Anticorrupção e Compliance com o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, especialista em Direito Público do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados.