Veículo: Monitor Mercantil / Segs Advogado especialista em Direito do Trabalho avalia medida que permite que empresas reduzam em até 30% a carga horária e salário dos funcionários  Em vigor desde o último dia 06, a MP 680/15, mais conhecida como Programa de Proteção ao Emprego (PPE), tem como principal objetivo evitar demissões por empresas em dificuldades financeiras,...

Veículo: São Paulo Times   Na última semana, cinco executivos de grandes construtoras brasileiras foram presos na operação “Lava Jato”, promovida pela Polícia Federal. Ao todo, foram emitidos 38 mandados de busca e apreensão para pessoas envolvidas em suposto cartel de empresas que participavam do esquema estatal, o qual vem sendo investigado desde o começo de...

Veículo: Empresas S/A   Reformas visam agilizar processos judiciais, tornando-os mais eficientes e menos burocráticos Sancionado em março de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), criado pela Lei nº 13.105/2015, entra em vigência a partir do início do próximo ano. O Novo CPC surge com o intuito de agilizar processos judiciais, promovendo maior igualdade...

Veículo: CBN Entrevista sobre Lei Anticorrupção e Compliance com o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, especialista em Direito Público do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados.

Veículo: CBN Entrevista sobre lay-off (suspensão de contrato de trabalho) com o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, especialista em Direito Público, sócio responsável pela área no escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados.

Veículo: Migalhas Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa Primeiramente, deve-se apontar que o lay-off se trata de um modelo jurídico com duas formas de regimes distintas, a saber: 1) Redução temporária de jornada de trabalho e de salários (lei 4.923/65,...

Veículo: Consumidor Moderno / Portal Administradores Advogada explica quais cuidados os fornecedores devem ter para evitar desistências nas compras realizadas à distância É mais cômodo para o consumidor, mas pode virar uma dor de cabeça para a empresa. Fazer compras à distância é um hábito cada vez mais comum na era digital. Apesar da ampliação de mercado, as...

Veículos: Migalhas / Progresso / Legiscor /  Fator Brasil Compliance não é mais uma questão apenas das sociedades de capital aberto, mas de todas as pessoas jurídicas, de qualquer tamanho e em qualquer segmento Em vigor desde o dia 29/01/14, a Lei 12.846/13 pretende atingir as pessoas jurídicas, e também seus gestores, que tenham praticado algum tipo de conduta ilícita em conjunto com...

Veículo: Gente & Mercado / Diário do Comércio Conheça melhor o sistema que está sendo cada vez mais adotado por grandes empresas; recurso permite manter quadro de funcionários, reduzir gastos e tempo de trabalho Desde o início do ano, o cenário econômico brasileiro já dá sinais de uma possível crise à frente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê...

Veículo: Brasil Econômico (Impresso) Trabalhador tem contrato suspenso, mas recebe auxílio do FAT e da empresa, que deixa de recolher impostos e ganha novo fôlego Cerca de 1,5 mil trabalhadores da Pirelli entram em layoff de cinco meses a partir de hoje, o que significa contrato de trabalho suspenso por tempo determinado. Só na fábrica de Santo André (SP) são 447...