O mundo das “startups” é dinâmico e desafiador. Com modelos de negócio inovadores e escaláveis, essas empresas enfrentam questões jurídicas complexas que podem determinar seu sucesso ou fracasso. Estudos mostram que mais de 50% das startups encerram suas atividades antes de completar um ano (SEBRAE), sendo a falta de planejamento jurídico um dos principais fatores.
A assessoria jurídica é fundamental para “startups” desde a concepção. Questões como estrutura societária, proteção de propriedade intelectual e elaboração de contratos precisam de atenção especializada para evitar riscos futuros. Além disso, “startups” que operam em áreas ainda não regulamentadas, como fintechs e healthtechs, enfrentam desafios adicionais que exigem uma navegação cuidadosa pelas leis e regulamentos.
Outro aspecto crucial é a proteção contra problemas trabalhistas. Com a entrada em vigor de leis como a Lei nº 14.457/22, que exige medidas preventivas contra assédio, “startups” precisam de suporte para criar políticas claras e ambientes de trabalho seguros. Isso não apenas reduz riscos legais, mas também melhora a produtividade e a imagem da empresa diante de investidores e clientes.
A Startup.Mate, iniciativa da BRG Advogados, foi criada para atender às necessidades específicas, fornecendo consultoria jurídica personalizada. Desde a análise de riscos e estruturação societária até compliance, governança corporativa e suporte em rodadas de investimento, nossa equipe está preparada para ajudar sua “startup” a crescer com segurança e inovação.
Além disso, oferecemos soluções jurídicas seguras e personalizadas para atender às necessidades específicas dessas empresas emergentes, que incluem:
– Legal Mentoring: Sessões de até uma hora para orientação sobre aspectos legais que podem impactar o negócio das “startups”.
– Legal Track: Acompanhamento jurídico focado na proteção da marca e na reputação da organização na web.
– Visual Law: Aplicação de conceitos de design thinking para aumentar a confiança e o engajamento dos clientes, por meio de legal design e visual law.
– Privacy by Design: Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) conforme a demanda ou necessidade de cada organização, oferecendo serviços como privacy by design, adequação starter e DPO as a service.
– Startup M&A: Suporte jurídico em operações de fusão e aquisição, incluindo due diligence, suporte nas negociações, elaboração dos atos societários e documentos da operação.
– Legal SWOT: Avaliação das forças e fraquezas jurídicas da “startup”, abrangendo aspectos tributários, regulatórios, propriedade intelectual, estrutura societária e revisão de minutas contratuais.
Pronto para levar sua startup ao próximo nível? A BRG Advogados está pronta para oferecer orientação jurídica e assistência especializada através da Startup.Mate. Descubra como podemos ser o parceiro estratégico que sua empresa precisa para crescer e prosperar.
Fonte: SEBRAE
