A Google enfrentou uma derrota significativa no caso antitruste nos EUA, sendo acusado de manter monopólio em buscas e publicidade online por meio de contratos exclusivosRead More
Compliance garante que as operações da empresa estejam em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos, mitigando riscos e protegendo.Read More
Depois do sucesso da implementação do protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança mais uma vez, agora na elaboração de um protocolo focado na questão racial. Com o objetivo de garantir decisões judiciais sensíveis às questões raciais e enfrentar o racismo estrutural e institucional, este novo protocolo promete...Read More
Recentemente, uma matéria alarmante destacou que 72% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem resultar em multas da Receita Federal. Esse dado ressalta a importância de estar em dia com as obrigações fiscais e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações em constante mudança. Com a tramitação do Projeto de Lei 15/24,...Read More
Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável. Há...Read More
A recente decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC, que condenou o grupo Havan e o empresário Luciano Hang ao pagamento de R$ 85 milhões pela prática de assédio eleitoral durante o pleito de 2018, reacende o debate e a necessidade da atuação do Compliance no ambiente corporativo. A prática de assédio eleitoral...Read More
Agora as empresas são obrigadas a divulgar em seus sites e redes sociais, relatórios de transparência salarial, visando promover a transparência e reduzir a desigualdade de gênero nos salários. Este relatório tem como objetivo proporcionar uma comparação objetiva entre os salários, remunerações e a distribuição de cargos nas empresas e deve incluir informações sobre os...Read More
Em um mundo em constante evolução, o papel do Direito não se limita apenas a litígios e conformidade legal. Ele desempenha um papel crucial na busca pela felicidade, bem-estar e satisfação de indivíduos e nas práticas ESG (ambientais, sociais e de governança). Nesse texto vamos descobrir como o Direito & Felicidade podem ser uma das...Read More
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