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BRG Advogados
18
jul

Assim caminha a humanidade

julho 18, 2018
Líderes xenófobos criam novas levas de migrantes vagando pelo mundo MARCUS VINICIUS RAMOS GONÇALVES • Publicado em 02/07/18 às 05:00 Volto a este espaço para tratar de um tema que passou pelos noticiários e merece uma reflexão. Temos observado uma onda extremista, xenófoba, que se derrama por todas as partes do mundo, inclusive aqui. Em especial, uma...
03
jul

Novas regras para compensação de tributos federais.

julho 3, 2018
Recentemente, em 14/06/2018, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº. 1.810/2018, que alterou a Instrução Normativa RFB nº. 1.717/2017, para regulamentar as alterações promovidas pela Lei nº. 13.670/2018. Os dispositivos mencionados vieram para regular e unificar a compensação em âmbito federal, dos créditos de natureza fazendária e previdenciária (INSS), para as empresas que usam o...
27
jun

Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão

junho 27, 2018
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regem a maioria das relações de emprego no Brasil, não se aplicam, em regra, aos desportistas. De acordo...
20
jun

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

junho 20, 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., apesar da falta da sua assinatura nos registros. Para os ministros, essa ausência não torna inválido o controle de jornada, porque a CLT não exige que o empregado firme esses documentos. Em...
14
jun

Fabricante condenada por alterar peso de sardinha em lata terá de pagar dano moral coletivo

junho 14, 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e manteve a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem. Além de definir que a violação de direitos individuais homogêneos é,...
06
jun

Dinheiro em caixa: O impacto dos benefícios fiscais de ICMS no cálculo do IRPJ/CSLL

junho 6, 2018
O Convênio Confaz 190/2017 considera a redução de base, isenção, crédito presumido de ICMS e outros institutos como benefício fiscal. Dessa forma, a redução na base de cálculo de ICMS é considerada como subvenção para investimento, como prevê o 4º, art. 30 da Lei 12.973/14 a seguir transcrito: “Os incentivos os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos...
30
maio

Estamos estarrecidos. Aflitos. Desorientados.

maio 30, 2018
Há tempos venho alertando para esse estado de coisas de Estado que mostram, com profunda clareza, que vivemos a maior crise que já vivemos. Essa conversa que somos uma democracia madura, cujas instituições funcionam, vem sendo desmentida dia após dia. E o movimento paredista dos donos de caminhões (e não exatamente dos caminhoneiros) sintetiza bem...
23
maio

Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação

maio 23, 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado Mercantil Rodrigues Comercial Ltda., de Salvador (BA), que era submetido a revista íntima com exposição de parte do corpo e apalpação. A decisão considerou que a preservação da intimidade não...
16
maio

Desconsideração da personalidade jurídica não exige prova de inexistência de bens do devedor

maio 16, 2018
A desconsideração da personalidade jurídica pode ser decretada mesmo nos casos em que não for comprovada a inexistência de bens do devedor, desde que seja confirmado o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial, caracterizadores do abuso de personalidade. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Banco...
16
maio

Conhecer a lei ajuda evita que empreendedor corra riscos, diz advogado”

maio 16, 2018
Por Conta Própria, com Marcos Silvestre e Aiana Freitas A BandNews FM vai ajudar semanalmente os donos de negócios e aqueles que ainda sonham em empreender com o Por Conta Própria, com o economista Marcos Silvestre e a jornalista Aiana Freitas. Ter o próprio negócio deixou de ser um sonho do brasileiro e hoje as...
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