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BRG Advogados
23
jun

Assédio Sexual nas Empresas

junho 23, 2016
20
jun

Decreto de tragédia pública no Rio foge do padrão, declaram especialistas

junho 20, 2016
Veículo: Folha de São Paulo O decreto que estabelece estado de calamidade pública no Rio, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (17), apresenta argumentos incomuns para decisões do gênero, sempre atreladas a grandes desastres. A legalidade desta medida provoca discordâncias entre especialistas em direito constitucional. Para o advogado, Marcus Vinícius Gonçalves, professor da escola de direito Insper, a...
20
jun

Após Rio decretar calamidade pública, Paes nega riscos à Olimpíada

junho 20, 2016
Veículo: Valor Econômico Após o Estado do Rio de Janeiro decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17), o prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), afastou a hipótese de atraso na entrega de obras olímpicas e eventuais riscos à realização dos Jogos Olímpicos por meio de sua conta no Twitter. A 48 dias da Olimpíada, o...
07
jun

A incompatibilidade entre o novo CPC e a Justiça do Trabalho

junho 7, 2016
Veículo: Investidura
03
jun

Grande número de alterações torna legislação brasileira ineficiente e complexa

junho 3, 2016
Veículo: Canal ExecutivoNa última semana, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo que mostra que todos os rendimentos que o trabalhador recebeu até o dia 1º de junho será todo destinado para pagamento de taxas, contribuições e impostos. Este cenário é condizente com a atual política tributária brasileira, que vem aumentando suas...
05
maio

Consumidores são prejudicados pelo novo Pacto do Mercado de Imobiliário

maio 5, 2016
Recentemente foi firmado um “acordo” entre Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do Consumidor, da Associação Brasileira dos Procons, Associação Brasileira das Incorporadoras de Imóveis (ABRAINC) e da Câmara Brasileira da...
31
mar

Recuperação Judicial pode ser solução para empresas em crise

março 31, 2016
Com a atual crise, volta à tona a discussão a respeito da Recuperação Judicial e como este modelo pode ajudar empresas a superar crise e evitar a falência. A Lei n° 11.101/2005, conhecida como a nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, extinguiu as concordatas no país e introduziu no ordenamento jurídico nacional...
18
mar

Novo CPC barra entrada de desconhecidos em sociedade

março 18, 2016
Advogado Marcus Vinicius Gonçalves: “Agora temos critérios mais objetivos para o caso de penhora” Veículo: Valor Econômico As companhias limitadas que eventualmente sofrerem a penhora de quotas sociais, em razão de dívidas causadas por seus sócios, terão um novo mecanismo para evitar a entrada de desconhecidos na sociedade. Com o novo Código de Processo Civil (CPC),...
17
mar

Empresas poderão personalizar ação judicial

março 17, 2016
Veículo: Valor Econômico Advogado Daniel Martins Boulos: “Pode-se customizar o processo de acordo com a relação jurídica estabelecida” As empresas ou pessoas físicas poderão estabelecer em contrato de que forma um eventual litígio entre elas poderá ser analisado pelo Judiciário, acelerando sua tramitação. A novidade – chamada de “negócio processual” – está prevista no novo Código...
05
fev

Mudanças no Código de Processo Civil e seus reflexos sobre a gestão do condomínio

fevereiro 5, 2016
Veículo: Direcional Condomínios Os débitos condominiais assombram os condomínios, eis que o índice de inadimplência é altíssimo. O não cumprimento da obrigação mensal, assim como a demora da cobrança judicial por meio de uma ação de cobrança, impacta seriamente as contas e a manutenção do condomínio. Agora, com a mudança trazida pelo Art. 783, Inciso VIII,...
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