Veículo: Valor Econômico Uma sociedade formada por profissionais de engenharia e arquitetura conseguiu reverter, na Justiça, o enquadramento definido pelo Fisco de São Paulo para fins de recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS). O município havia alterado o regime de tributação da companhia no começo do ano. Ela deixou de ser considerada como sociedade simples e...
Veículo: DCI – Depois da confusão entre Senado (Legislativo) e STF (Judiciário), onde ficou patente a fragilidade das nossas “sólidas instituições”, o “vitorioso” deu sinais do poder da sua vitória. Com rapidez, o Senado realizou três sessões legislativas em meio dia, e a “PEC do Teto” vai à votação nesta terça (13). Não importa o teor...
Veículo: Rede TV O debate, realizado em São Paulo, reuniu grandes nomes do direito, da sociologia e da comunicação. O público participou formulando perguntas sobre política e economia. Veja como foi o evento: https://goo.gl/Mpdz6P
Acompanhe no próximo dia 03 de outubro, uma conversa com o professor da FGV e sócio do escritório, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, que irá falar sobre o RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária), mais conhecido como a nova lei de repatriação de recursos no exterior. Ele estará ao vivo às 13h00, na segunda-feira,...
Veículo: Folha de São Paulo O decreto que estabelece estado de calamidade pública no Rio, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (17), apresenta argumentos incomuns para decisões do gênero, sempre atreladas a grandes desastres. A legalidade desta medida provoca discordâncias entre especialistas em direito constitucional. Para o advogado, Marcus Vinícius Gonçalves, professor da escola de direito Insper, a...
Veículo: Valor Econômico Após o Estado do Rio de Janeiro decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17), o prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), afastou a hipótese de atraso na entrega de obras olímpicas e eventuais riscos à realização dos Jogos Olímpicos por meio de sua conta no Twitter. A 48 dias da Olimpíada, o...
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