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BRG Advogados
28
fev
Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prescrição referente a pedido de anulação ou desconstituição de alterações de contrato social, em caso em que foi reconhecida a natureza contratual, é de quatro anos, regendo-se pelo artigo 178 do Código Civil de 1916, em vigor quando da realização das alterações. Segundo os sócios...
28
fev
Foi de 3 x O
Veículo: DCI ‘Esse foi o clima. Apaixonado. Uma final de campeonato de futebol.’ Esse foi o clima. Apaixonado. Uma final de campeonato de futebol. Antes da partida, toda sorte de palpites: 2 x 1, 3×0, 1 x 2. Como as torcidas estavam inflamadas, prepararam um grande aparato para contê-las. Milhares de policiais, zonas de restrição...
27
fev
Em entrevista a Rádio Justiça, o sócio da BRG Advogados, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, explica sobre o combate ao assédio sexual no trabalho
Veículo: Rádio Justiça Confira a entrevista:
20
fev
Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp sem autorização judicial
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto em Oliveira (MG). “No caso, deveria a autoridade...
15
fev
Conta de energia elétrica: saiba como aliviar o seu peso no orçamento.
Deve ser julgado até maio próximo um recurso que tramita há muito tempo no STF e que poderá representar um bom alívio nas contas de energia elétrica. Como sabido, o consumidor de energia elétrica é considerado contribuinte de ICMS e paga o tributo diretamente na conta. Alguns estados cobram alíquotas que variam de 12% a...
15
fev
Em entrevista ao jornal da Record News, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, sócio da BRG Advogados aborda sobre o tema de Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho
Segundo o advogado Macus Vinicius Ramos Gonçalves, de cada 100 mulheres, 86 tem relatos de assédio sexual no ambiente de trabalho.
08
fev
Palestra trata sobre Prevenção e combate ao assédio sexual no trabalho
O assédio sexual no trabalho é uma das muitas formas de violência que as pessoas sofrem no seu dia-a-dia e, em especial, as mulheres. Com objetivo de combater e prevenir tal prática, o ILADEM (Instituto Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial), entidade mantida pela BRG Advogados, iniciou em junho de 2016 a Campanha contra o...
06
fev
Formas de reduzir custos com a reforma trabalhista (parte 1): os acordos individuais.
A reforma trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, objetivando a modernização das relações entre empregados e empregadores. Neste contexto, dentre as novidades, a lei prevê a possibilidade de negociação e a realização de acordos sem a intermediação dos sindicatos. Assim, a empresa e os seus colaboradores poderão negociar e decidir, por acordo individual, alguns direitos...
31
jan
Em entrevista a Rádio Capital, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, explica sobre a campanha que visa conscientizar para os casos de assédio sexual no ambiente de trabalho
Veiculo: Rádio Capital A campanha #EuDigoNão visa alertar para os casos de assédio no ambiente de trabalho Foto: Iladem/Divulgação Assédio sexual é um tema que, a cada dia, vem ganhando as páginas dos jornais e espaço nos noticiários na TV, rádio e internet. Além dos escândalos recentes em Hollywood, no dia a dia há casos...
30
jan
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual Última Atualização: Terça, 30 Janeiro 2018 12:28 Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual. De acordo com ela, a partir...
