Veículo: Rádio Estadão Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, advogado especialista em direito público e professor da FGV e do Insper, conversa com Camila Tuchlinski.
Veículo: Jornal Amazonas Em Tempo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira p.p. (08/04/2015) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Pelo novo...
Fonte: Município Mais Com a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, projeto voltou à pauta de discussão A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada, o texto-base do projeto de lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização no país. Uma das principais mudanças está atrelada à possibilidade de as empresas públicas e privadas terceirizarem...
Veículos: Migalhas / Portal Fator Brasil / Gente & Mercado / Jornal Democrata / Callcenter.inf.br Por: Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves – advogado e sócio do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08 de abril, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de...
Fonte: Revista Cobertura Por: Dr. João Emílio G. Bertolucci Histórico dos reajustes e forma de fixação de percentuais respectivos Como acabou ficando notório, as operadoras de planos de saúde, bem como aquelas de seguro-saúde, abusaram do direito de buscar o equilíbrio contratual em suas áreas de atuação. Não se nega que tais empresas não...
Fonte: Segs / RIC Mais Por: Dr. Virgilio Ramos Gonçalves Uma das dúvidas apresentadas por alguns empregadores é quanto ao momento, ou data, em que tem início a estabilidade da trabalhadora gestante que teve o seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa. No direito Pátrio, a legislação trabalhista garante a proteção da empregada gestante com o...
Fonte: Brandpress / Segs No dia 08 de abril, ocorrerá o evento “eSocial: uma abordagem integrada de custos, processos, ética e responsabilidade”, realizado pelo ILADEM (Instituto Latino-americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial). O encontro tem o intuito de abordar e esclarecer os principais impactos promovidos pelo projeto eSocial nas empresas brasileiras. O ciclo de palestras ocorre no...
Monte Santo – Acompanhado do secretário Municipal de Assistência Social, Jairo Jerônimo, o prefeito Militão Paulino de Paiva esteve na sede da Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo -, onde se reuniu com Rossildo Faria, chefe de gabinete da presidência da entidade, uma vez que o presidente Paulo Skaf se encontra licenciado do cargo...
Monte Santo – Na manhã de sábado, 1º de novembro, o prefeito Militão Paulino de Paiva manteve importante encontro com Dr. Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves, diretor presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial – ILADEM, com sede em São Paulo/SP, quando conversaram na possibilidade de tornar Monte Santo de Minas em um pólo...
Veículo: Em Tempo / Revista Plantar Por: João Emílio G. Bertolucci – advogado do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados – São Paulo, responsável pela área de Direito Privado. Tanto o setor agrícola quanto a indústria e o comércio de produtos agrícolas estão ambientados quando se fala em parceria agrícola, já que o instrumento é velho conhecido de ambos. O...
Sobre o uso de cookie neste site: usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.
