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BRG Advogados
01
dez

Escritório individual depende apenas da OAB

dezembro 1, 2015
Veículo: DCI   Apesar dos movimentos para mudar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) no Legislativo, especialistas dizem que a criação de escritórios de advocacia individuais depende apenas de decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, tanto na visão da OAB quanto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), os...
25
nov

Aumento do Pis e Cofins sobre importações fere tratados internacionais

novembro 25, 2015
Veículo: Folha de São Paulo   No último dia 19 de junho foi sancionada a lei nº 13.137 (conversão da MP 668), que elevou as alíquotas das contribuições ao Pis e a Cofins quando ocorrida importação de bens e serviços. Essa lei é parte final no famigerado “Ajuste Fiscal” promovido pelo governo federal e base aliada,...
18
nov

Governo quer taxar apps e serviços

novembro 18, 2015
Veículo: Jornal do Comércio   O sistema tributário brasileiro é considerado por especialistas bastante rígido e tradicional. Contudo, ao longo dos últimos anos, importantes novidades tecnológicas têm provocado uma reflexão sobre de que forma esses serviços serão tributados. Diante das dificuldades econômicas, o governo tem lutado para manter toda e qualquer arrecadação e criar (ou resgatar)...
16
nov

O que sua empresa pode fazer para evitar reclamações trabalhistas

novembro 16, 2015
Veículo: São Paulo Times (R7)   Crises são boas oportunidades de repensar determinadas práticas, principalmente no que diz respeito à gestão empresarial. O cuidado que a empresa precisa ter para evitar gastos extras vai muito além de análise de planilhas. Nesse momento, a instituição deve olhar para o bem maior que possui: o funcionário. Isso porque...
12
nov

Due diligence torna-se ferramenta estratégica em cenário de crise

novembro 12, 2015
Veículo: Diário do Comércio   Recentemente vimos o mercado internacional de bebidas proporcionar mais uma grande fusão entre líderes do segmento. As negociações para compra do grupo norte-americano de bebidas, SAB Miller, pela companhia multinacional do mesmo ramo, AB InBev, uma oferta de compra acima de US$ 100 bilhões, gerou rebuliço nas últimas semanas, culminando na...
06
nov

Shadow bank é alternativa para empresas que necessitam de crédito

novembro 6, 2015
Veículo: Executivos Financeiros   Operação é mais barata, menos complexa e mais vantajosa para o financiamento de longo prazo ou mesmo para a reestruturação de dívidas O ambiente econômico nacional já começou a sentir o forte impacto da crise que prejudica a operação de vários segmentos empresariais. Tal impacto tem se traduzido, dentre os vários efeitos...
30
out

CPMF: um tributo repleto de inconstitucionalidades

outubro 30, 2015
Veículo: Gazeta do Povo A incidência de um tributo sobre movimentações financeiras foi aprovada inicialmente em 1993, no governo Itamar Franco, sob os auspícios do então ministro Fernando Henrique Cardoso, em razão do clamor da necessidade de amparo financeiro do sistema de saúde pública nacional, pleiteado pelo também ministro Adib Jatene. Passou a vigorar no ano...
26
out

Plano de Vôo

outubro 26, 2015
Veículo: DCI
28
set

A Lei Anticorrupção

setembro 28, 2015
Veículo: O Vale   Em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a Lei 12.846/13 (a Lei Anticorrupção) atinge as pessoas jurídicas e também seus gestores que tenham praticado algum tipo de conduta ilícita, popularmente conhecida como corrupção (aqui sem o trato jurídico da expressão), em conjunto com os agentes públicos. Em linhas gerais, a nova...
23
set

Um perigo oculto: o imposto sobre o Netflix

setembro 23, 2015
Veículo: Administradores / Direito Legal Mais uma vez o conforto do contribuinte brasileiro fica abalado com notícias vindas do Congresso Nacional, e desta vez não só sentirá no bolso, mas nas horas de lazer. Foi aprovada na Câmara dos Deputados, sob forte pressão de contribuintes do ramo do entretenimento, proposta de Lei que amplia a incidência do Imposto...
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