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BRG Advogados
23
jun

Novo Código do Processo Civil promove mudanças no cenário jurídico brasileiro

junho 23, 2015
Veículo: Empresas S/A   Reformas visam agilizar processos judiciais, tornando-os mais eficientes e menos burocráticos Sancionado em março de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), criado pela Lei nº 13.105/2015, entra em vigência a partir do início do próximo ano. O Novo CPC surge com o intuito de agilizar processos judiciais, promovendo maior igualdade...
23
jun

Adoção de dispositivos internos de compliance ajuda a combater corrupção

junho 23, 2015
Veículo: CBN Entrevista sobre Lei Anticorrupção e Compliance com o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, especialista em Direito Público do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados.
25
maio

Lay-off garante direitos trabalhistas e preserva empregos

maio 25, 2015
Veículo: CBN Entrevista sobre lay-off (suspensão de contrato de trabalho) com o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, especialista em Direito Público, sócio responsável pela área no escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados.
25
maio

Lay-off: uma alternativa para empresas em tempos de crise

maio 25, 2015
Veículo: Migalhas Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa Primeiramente, deve-se apontar que o lay-off se trata de um modelo jurídico com duas formas de regimes distintas, a saber: 1) Redução temporária de jornada de trabalho e de salários (lei 4.923/65,...
25
maio

Direito de Arrependimento: bom para quem compra, ruim para quem vende

maio 25, 2015
Veículo: Consumidor Moderno / Portal Administradores Advogada explica quais cuidados os fornecedores devem ter para evitar desistências nas compras realizadas à distância É mais cômodo para o consumidor, mas pode virar uma dor de cabeça para a empresa. Fazer compras à distância é um hábito cada vez mais comum na era digital. Apesar da ampliação de mercado, as...
20
maio

A nova lei brasileira anticorrupção: saiba como isso já afetou sua empresa

maio 20, 2015
Veículos: Migalhas / Progresso / Legiscor /  Fator Brasil Compliance não é mais uma questão apenas das sociedades de capital aberto, mas de todas as pessoas jurídicas, de qualquer tamanho e em qualquer segmento Em vigor desde o dia 29/01/14, a Lei 12.846/13 pretende atingir as pessoas jurídicas, e também seus gestores, que tenham praticado algum tipo de conduta ilícita em conjunto com...
08
maio

Lay-off é alternativa para empresas em tempos de crise

maio 8, 2015
Veículo: Gente & Mercado / Diário do Comércio Conheça melhor o sistema que está sendo cada vez mais adotado por grandes empresas; recurso permite manter quadro de funcionários, reduzir gastos e tempo de trabalho Desde o início do ano, o cenário econômico brasileiro já dá sinais de uma possível crise à frente. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê...
07
maio

Lay-off cresce como alternativa para evitar demissões

maio 7, 2015
Veículo: Brasil Econômico (Impresso) Trabalhador tem contrato suspenso, mas recebe auxílio do FAT e da empresa, que deixa de recolher impostos e ganha novo fôlego Cerca de 1,5 mil trabalhadores da Pirelli entram em layoff de cinco meses a partir de hoje, o que significa contrato de trabalho suspenso por tempo determinado. Só na fábrica de Santo André (SP) são 447...
04
maio

Responsabilidade solidária e ampliação de direitos trabalhistas são os maiores avanços da nova lei de terceirização

maio 4, 2015
Fonte: JusBrasil / Direito Legal / AJA / Notícias do Dia / Mira Jornal / Direito Trabalhista   Advogado especialista em Direito Público avalia as principais mudanças decorrentes da aprovação do projeto que regulamenta o setor Em tramitação na Câmara desde 2004, o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, tem sido alvo de intensos debates nas últimas semanas. Isso por que, depois...
24
abr

Responsabilidade sobre a terceirização fica maior para o tomador de serviços se lei for aprovada

abril 24, 2015
Veículo: Rádio Estadão Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, advogado especialista em direito público e professor da FGV e do Insper, conversa com Camila Tuchlinski.
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