Fonte: JusBrasil / Direito Legal / AJA / Notícias do Dia / Mira Jornal / Direito Trabalhista Advogado especialista em Direito Público avalia as principais mudanças decorrentes da aprovação do projeto que regulamenta o setor Em tramitação na Câmara desde 2004, o Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, tem sido alvo de intensos debates nas últimas semanas. Isso por que, depois...
Veículo: Rádio Estadão Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, advogado especialista em direito público e professor da FGV e do Insper, conversa com Camila Tuchlinski.
Veículo: Jornal Amazonas Em Tempo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira p.p. (08/04/2015) o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Pelo novo...
Fonte: Município Mais Com a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados, projeto voltou à pauta de discussão A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira passada, o texto-base do projeto de lei 4.330/2004, que regulamenta os contratos de terceirização no país. Uma das principais mudanças está atrelada à possibilidade de as empresas públicas e privadas terceirizarem...
Veículos: Migalhas / Portal Fator Brasil / Gente & Mercado / Jornal Democrata / Callcenter.inf.br Por: Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves – advogado e sócio do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 08 de abril, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de...
Fonte: Revista Cobertura Por: Dr. João Emílio G. Bertolucci Histórico dos reajustes e forma de fixação de percentuais respectivos Como acabou ficando notório, as operadoras de planos de saúde, bem como aquelas de seguro-saúde, abusaram do direito de buscar o equilíbrio contratual em suas áreas de atuação. Não se nega que tais empresas não...
Fonte: Segs / RIC Mais Por: Dr. Virgilio Ramos Gonçalves Uma das dúvidas apresentadas por alguns empregadores é quanto ao momento, ou data, em que tem início a estabilidade da trabalhadora gestante que teve o seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa. No direito Pátrio, a legislação trabalhista garante a proteção da empregada gestante com o...
Fonte: Brandpress / Segs No dia 08 de abril, ocorrerá o evento “eSocial: uma abordagem integrada de custos, processos, ética e responsabilidade”, realizado pelo ILADEM (Instituto Latino-americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial). O encontro tem o intuito de abordar e esclarecer os principais impactos promovidos pelo projeto eSocial nas empresas brasileiras. O ciclo de palestras ocorre no...
Monte Santo – Acompanhado do secretário Municipal de Assistência Social, Jairo Jerônimo, o prefeito Militão Paulino de Paiva esteve na sede da Fiesp – Federação das Indústrias de São Paulo -, onde se reuniu com Rossildo Faria, chefe de gabinete da presidência da entidade, uma vez que o presidente Paulo Skaf se encontra licenciado do cargo...
Monte Santo – Na manhã de sábado, 1º de novembro, o prefeito Militão Paulino de Paiva manteve importante encontro com Dr. Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves, diretor presidente do Instituto Latino Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial – ILADEM, com sede em São Paulo/SP, quando conversaram na possibilidade de tornar Monte Santo de Minas em um pólo...
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