O registro de marcas é um processo essencial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e criar valor para seus produtos ou serviços. Consiste em solicitar proteção legal para um nome, logotipo, slogan, design ou qualquer outra característica distintiva que identifique os produtos ou serviços de uma empresa. Este processo confere ao titular da...
O trade dress se refere à aparência geral e à imagem comercial distintiva de um produto ou serviço. Isso inclui elementos como design de embalagem, layout de loja, decoração, cores, estilo e até mesmo o ambiente em que o produto é vendido. O objetivo é identificar e distinguir a fonte de um produto ou serviço...
O mercado de gestão de fortunas vem passando por significativas transformações nos últimos anos, impulsionado pelo amplo leque de opções de investimento disponíveis nas plataformas digitais e pela crescente busca por isenção no aconselhamento financeiro. Segundo o estudo da Ártica Asset Management em parceria com o Insper, os multifamily offices, segmento dedicado à gestão de...
Planejamento Sucessório: A Chave para a Segurança Patrimonial O ambiente jurídico está em constante evolução, e as mudanças propostas na reforma tributária e no Código Civil estão trazendo importantes reflexos para a esfera patrimonial das pessoas físicas. Como essas questões destacam a importância do planejamento sucessório e patrimonial diante das iminentes alterações legais? Com a...
O cenário atual nos mostra que as demissões, estão cada vez mais ganhando um novo formato, sendo compartilhadas nas redes sociais, especialmente no Tik Tok. Profissionais têm gravado suas próprias demissões, e os vídeos acumulam milhões de visualizações. No entanto, especialistas afirmam que a prática da “demissão responsável” ainda está em uma fase inicial de...
O ano de 2024 está sendo marcado por uma corrida dos contribuintes em busca de planejamento sucessório e doações em vida. A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando um aumento na procura por estratégias de proteção patrimonial. Com a reforma, o...
Recentemente, uma matéria alarmante destacou que 72% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem resultar em multas da Receita Federal. Esse dado ressalta a importância de estar em dia com as obrigações fiscais e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações em constante mudança. Com a tramitação do Projeto de Lei 15/24,...
Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável. Há...
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