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BRG Advogados
23
abr

Uma Nova Era de Oportunidades na Gestão de Fortunas

O mercado de gestão de fortunas vem passando por significativas transformações nos últimos anos, impulsionado pelo amplo leque de opções de investimento disponíveis nas plataformas digitais e pela crescente busca por isenção no aconselhamento financeiro. Segundo o estudo da Ártica Asset Management em parceria com o Insper, os multifamily offices, segmento dedicado à gestão de...
16
abr

Justiça Determina que Prefeitura de São Paulo “Reenquadre” Sociedade Uniprofissional no Regime Diferenciado de ISS 

Em uma decisão proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Bolsa Nacional de Imóveis Ltda (BNI) obteve uma importante vitória em uma disputa tributária contra a Prefeitura Municipal de São Paulo. Por meio de um Mandado de Segurança contra a Prefeitura, a BNI contestou o...
10
abr

Heranças em Risco: Como Proteger o seu Patrimônio em Meio às Mudanças?

Planejamento Sucessório: A Chave para a Segurança Patrimonial O ambiente jurídico está em constante evolução, e as mudanças propostas na reforma tributária e no Código Civil estão trazendo importantes reflexos para a esfera patrimonial das pessoas físicas. Como essas questões destacam a importância do planejamento sucessório e patrimonial diante das iminentes alterações legais? Com a...
02
abr

Demissão Responsável: A Importância da Comunicação no Processo de Desligamento

O cenário atual nos mostra que as demissões, estão cada vez mais ganhando um novo formato, sendo compartilhadas nas redes sociais, especialmente no Tik Tok. Profissionais têm gravado suas próprias demissões, e os vídeos acumulam milhões de visualizações. No entanto, especialistas afirmam que a prática da “demissão responsável” ainda está em uma fase inicial de...
14
mar

Não Deixe para Manhã o seu planejamento Sucessório: ITCMD pode Dobrar de Valor em 9 Meses.

O ano de 2024 está sendo marcado por uma corrida dos contribuintes em busca de planejamento sucessório e doações em vida. A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando um aumento na procura por estratégias de proteção patrimonial. Com a reforma, o...
12
mar

Como Manter sua Empresa Segura em Meio às Mudanças Tributárias?

Recentemente, uma matéria alarmante destacou que 72% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem resultar em multas da Receita Federal. Esse dado ressalta a importância de estar em dia com as obrigações fiscais e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações em constante mudança. Com a tramitação do Projeto de Lei 15/24,...
05
mar

De Volta ao Controle: Vinícolas do Sul Superam Desafios e Abraçam os Princípios ESG

Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável.  Há...
27
fev

Programa “Acordo Paulista”: Oportunidade Para Regularizar Sua Situação Fiscal Com a Fazenda Estadual

Em novembro de 2023 o governo do Estado de São Paulo instituiu o programa “Acordo Paulista” através da Lei nº 17.842/23. Essa iniciativa visa estimular a regularização voluntária pelos contribuintes que possuam débitos tributários inscritos em dívida ativa, promovendo a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 120 vezes e descontos de até 100% (cem...
31
out

A Contestação Admnistrativa das Alíquotas do FAP para 2023

Empresas poderão contestar alíquotas no período de 1º a 30 de novembro de 2023. A Previdência Social divulgou, em 30 de setembro de 2022, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que avalia a capacidade da empresa de prevenir acidentes de trabalho em sua área de atuação, começou a ser aplicável a partir de janeiro de...
20
mar

Não é só no BBB: saiba como denunciar assédio no ambiente de trabalho

Saiba como denunciar assédio no trabalho e proteger seus direitos com base na Lei 14.457/22 e outras medidas de proteção
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