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direito
05
mar
De Volta ao Controle: Vinícolas do Sul Superam Desafios e Abraçam os Princípios ESG
Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável. Há...
28
nov
Alteração na Lei Admite Contrato Eletrônico e Dispensa Assinatura de Testemunhas
Uma recente alteração no Código de Processo Civil permite que os contratos eletrônicos sejam válidos mesmo sem as assinaturas de testemunhas. Esta atualização acompanha a tendência tecnológica, tornando a assinatura digital suficiente para verificar a comprovação e a confirmação das partes. Agilidade, praticidade e redução de burocracia são os principais benefícios dessa mudança, impulsionando a...
07
nov
Direito & Felicidade: Uma abordagem jurídica inovadora
Em um mundo em constante evolução, o papel do Direito não se limita apenas a litígios e conformidade legal. Ele desempenha um papel crucial na busca pela felicidade, bem-estar e satisfação de indivíduos e nas práticas ESG (ambientais, sociais e de governança). Nesse texto vamos descobrir como o Direito & Felicidade podem ser uma das...
31
out
A Contestação Admnistrativa das Alíquotas do FAP para 2023
Empresas poderão contestar alíquotas no período de 1º a 30 de novembro de 2023. A Previdência Social divulgou, em 30 de setembro de 2022, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que avalia a capacidade da empresa de prevenir acidentes de trabalho em sua área de atuação, começou a ser aplicável a partir de janeiro de...
24
out
Desvendando o ‘Fator K’ na Sua Conta de Água e Esgoto
Fale com um especialista Você já ouviu falar do “Fator K” em sua conta de água? Ele pode parecer um conceito complexo, mas é essencial para entender como as tarifas de esgoto para imóveis industriais são calculadas. Nesta newsletter, vamos explorar o que é o “Fator K” e porque ele é tão importante. Também conhecido...
17
out
Direito de Retirar a Taxa Paga aos Aplicativos de Entrega da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
A discussão em torno da tributação de serviços prestados por meio de aplicativos de entrega tem se tornado cada vez mais relevante no cenário fiscal. Um dos principais aspectos desse debate, e que a cada dia tem ganhado mais espaço em nossos tribunais, diz respeito à exclusão das taxas pagas aos aplicativos de entrega da...
14
jun
05
jun
Lisa Gomes, repórter do TV Fama, irá processar o cantor Bruno por transfobia
Lisa Gomes processa cantor Bruno por transfobia após comentário ofensivo; BRG Advogados representa a repórter
