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julho 21, 2022
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EXCLUSÃO da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS

Por: Nadyne Melo Um dos serviços mais utilizado na sociedade atual é o serviço de energia elétrica, sendo este um serviço essencial. Mas mesmo entendendo que é um serviço necessário ao povo sua tributação não acompanhava esse mesmo entendimento. Em alguns Estados a alíquota de ICMS nos serviços de energia elétrica destinado às residências podem...
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