A Lei 14.457/2022 prevê multas e penalidades para empresas que negligenciarem o assédio sexual e a violência no ambiente de trabalho. O combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão de extrema importância e tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos. Nesse contexto, a Lei 14.457/2022 se destaca como um...
O Coritiba, um dos principais times de futebol do Paraná e do Brasil, anunciou um acordo com a Treecorp Investimentos para a venda da sua sociedade anônima do futebol. A notícia foi divulgada em comunicado oficial emitido pelo clube.Segundo o comunicado, o acordo prevê a venda de 90% da sociedade anônima do futebol do Coritiba...
A recuperação de créditos tributários é uma questão importante para empresas que desejam otimizar seus resultados financeiros. No entanto, o processo pode ser complexo e demorado, exigindo conhecimento jurídico específico e experiência na área. Esse processo consiste em identificar créditos tributários não aproveitados ou recolhidos indevidamente no passado. Ao recuperar esses créditos, a empresa pode...
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM A DATA DE ADESÃO PRORROGADA PARA 31 DE MAIO DE 2023. Lançado pelo Governo Federal, no início de 2023, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRFL), pretende recuperar os créditos tributários com concessão de incentivos para pagamento de débitos atrasados, de forma administrativa.De modo excepcional, são oferecidas condições especiais...
A assessoria jurídica desde o planejamento do projeto é indispensável em qualquer empreendimento, e com as startups não poderia ser diferente. Com um modelo inovador e tecnológico, mais do que nunca as startups exigem, desde a sua criação, uma assessoria jurídica de qualidade, a fim de evitar problemas jurídicos desnecessários.Todo empreendedor, na criação do seu...
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