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BRG Advogados
15
jan

Entrevista à Radio Transamérica/SP – Tema: Nova Política de Privacidade do Whatsapp!

janeiro 15, 2021,
Entrevista à Radio Transamérica – SP. https://brgadvogados.com.br/wp-content/uploads/2021/01/Entrevista_Marcus_Transamerica_SP_Whatsapp_Privacidade_Ok.mp3 Tema: Nova Política de Privacidade do WhatsappParticipação: Marcus Vinicius R. Gonçalves, sócio da BRG Advogados e Presidente do ILADEM.
14
jan

Empresas são multadas pela Receita mesmo cumprindo prazos de tributos

janeiro 14, 2021,
A medida, considerada abusiva, está sendo questionada administrativamente e na Justiça. Empresas vêm recebendo multas da Receita Federal relativas a cobranças adiadas pelo Ministério da Economia em razão da pandemia. A medida é mais uma das que os contribuintes consideram abusivas e que, segundo especialistas em tributação, acabam gerando novos contenciosos na esfera administrativa e...
22
dez

Loja indenizará por impor “meta de peso” a trabalhadora

dezembro 22, 2020,
A loja terá de indenizar a trabalhadora em R$ 50 mil, a título de dano moral, além de retificar a CTPS da mulher para o pagamento de verbas trabalhistas. “Favor conferir o peso, caso não tenha perdido peso do mês de julho até agosto, favor devolver os 200,00.” O trecho acima consta nos autos de...
18
dez

Entrevista à Radio Transamérica/SP – Tema: Black Friday!

dezembro 18, 2020,
Entrevista à Radio Transamérica – SP. https://brgadvogados.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Entrevista_Marcus_Transamerica_SP_Black-1.mp3 Tema: Black FridayParticipação: Marcus Vinicius R. Gonçalves, sócio da BRG Advogados e Presidente do ILADEM.
07
dez

MPF pede que Carrefour adote compliance em direitos humanos

dezembro 7, 2020,
Em documento divulgado na noite desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público Federal pede que o Carrefour adote medidas concretas, em toda a rede, para introduzir políticas de compliance em direitos humanos e a instituir, de forma eficiente, programas de capacitação, treinamento e qualificação de seus empregados e agentes terceirizados, objetivando o combate ao racismo institucional/estrutural e à...
25
nov

Processos trabalhistas envolvendo home office tem aumento de 270%

novembro 25, 2020,
E quem pensou que ia levar este novo estilo de trabalho na flauta, ledo engano. Recentes levantamentos mostram que os processos trabalhistas envolvendo o home office cresceram aceleradamente, um aumento de 270%. As principais queixas são: a falta de ajuda nos custos para trabalhar remotamente, como gastos com luz e internet, problemas com ergonomia na utilização de mesas,...
17
nov

Se você imagina que o compliance é caro, imagine o não compliance!

novembro 17, 2020,
Enquanto nos Estados Unidos o conceito é amplamente conhecido, no Brasil ainda há campo para o desenvolvimento de pesquisas e ações que facilitem a efetivação de sua razão de ser no interior das organizações. O compliance consiste na criação de normas e medidas que tornem organizações do setor público e privado, além de empresas de...
10
nov

Como reaver um crédito tributário constituído judicialmente?

novembro 10, 2020,
Por: Isabela Berger Empresários, saibam o que fazer para receber o crédito tributário constituído judicialmente longe das arbitrariedades do Fisco Aos contribuintes que, por vezes, realizam o pagamento de tributo indevido ou maior do que o devido, não basta haver o reconhecimento do direito ao crédito tributário por decisão judicial definitiva. O que efetivamente lhes...
05
nov

Contratações no FINAL DO ANO, qual a melhor forma de contratação?

novembro 5, 2020,
O final do ano está próximo e com isso há a necessidade de as empresas realizarem contratações. Mas qual a melhor forma de contratação? Trabalhadores temporários ou intermitentes? Inicialmente a análise das duas modalidades de contratação poderá ajudar a empresa a decidir. Importante salientar que a principal diferença entre os dois é com relação ao...
04
nov

Banco indenizará funcionária que desenvolveu doença ocupacional.

novembro 4, 2020,
Decisão da 3ª turma do TRT da 18ª região ainda condenou o banco a pagar, como horas extras, as 7ª e 8ª horas trabalhadas da bancária. Ex-funcionária de banco será indenizada por danos morais em R$ 50 mil por ter desenvolvido doença ocupacional em razão das atividades que exercia. Decisão da 3ª turma do TRT...
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