Especialistas afirmam que um processo sucessório bem estruturado pode gerar 20% de eficiência tributária para futuras gerações.
A ausência de um planejamento de sucessão patrimonial pode resultar na perda de 10% a 20% do patrimônio a ser herdado, segundo especialistas. As opiniões variam dentro desse intervalo: 10%, 15% e 20%. Alguns afirmam gastos, enquanto outros observam perdas substanciais.
Entre os principais custos estão o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), variando de 4% a 8% conforme o Estado, além de taxas e despesas administrativas. Especialistas destacam que um processo sucessório bem estruturado pode proporcionar eficiência tributária e ajudar na preservação do patrimônio para futuras gerações.
Entre as ferramentas mais recomendadas para esse processo, estão o seguro de vida, sobre o qual não incide o Imposto de Renda (IR), e a previdência privada do tipo o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), cuja alíquota pode chegar a 10%. Ambos produtos têm outra vantagem: não passam pelo processo de inventário e podem ser acessados de forma mais rápida pelos herdeiros. Essa condição em si já garante uma boa eficiência tributária.
O seguro de vida é uma ferramenta essencial para garantir liquidez imediata aos beneficiários, permitindo que eles recebam uma indenização em dinheiro sem passar pelo processo burocrático de inventário e custos com impostos. Esse recurso dá estabilidade financeira à família e permite que ela lide com o luto sem a pressão de dívidas e problemas administrativos. Nesse sentido, o seguro de vida se torna parte de uma estratégia de proteção patrimonial mais ampla, pois, o planejamento sucessório é uma forma de pensar além da própria vida, assegurando um legado positivo para os familiares.
Recomenda-se realizar parte da sucessão ainda em vida, permitindo que o proprietário dos bens possa arcar com parte dos impostos, aliviando os herdeiros desse fardo. Do total a ser transmitido para as futuras gerações, o titular dos recursos deve obrigatoriamente destinar 50% aos herdeiros necessários, que podem ser filhos, cônjuges ou pais, se ainda estiverem vivos. Os outros 50% têm destinação livre.
Alguns optam por destinar os 50% de destinação livre diretamente aos filhos. Com essa decisão, evita-se pagar o ITCMD duas vezes: primeiro, no falecimento do titular dos bens e direitos, e depois, quando o cônjuge também vier a falecer.
O processo de transferência de riqueza traz várias oportunidades e desafios. Entre as oportunidades, destaca-se a chance de oferecer mais produtos e serviços, já que as novas gerações estão mais dispostas a ouvir consultores e a diversificar mais seus investimentos e soluções. Por outro lado, existe um desafio de “menor lealdade dos clientes”, o que exige maior adaptação por parte dos consultores.
Famílias com patrimônios em torno de R$10 milhões já consideram essencial um planejamento sucessório estruturado. Para aquelas com patrimônio maior, a importância do planejamento é ainda mais significativa.
Estudos prevêem que as gerações Y e Z herdarão aproximadamente US$84 trilhões globalmente até 2045, marcando a maior transferência de riqueza intergeracional da história. Isso levanta a questão: estão essas gerações preparadas para gerir essas fortunas?
A falta de preparo entre herdeiros é uma preocupação crescente, especialmente no Brasil, onde a tendência de casais terem filhos mais tarde resulta em herdeiros jovens e sem a experiência necessária para administrar recursos familiares. Muitos herdeiros não têm interesse em gerir o patrimônio herdado após a perda dos patriarcas, mas não abrem mão dos recursos. Frequentemente, a gestão de ativos e investimentos é terceirizada, enquanto os recursos permanecem no núcleo familiar.
Em algumas regiões, as famílias mantêm seus negócios dentro do grupo familiar, enquanto em outras, especialmente nos grandes centros, os herdeiros preferem seguir caminhos próprios, sem abrir mão dos recursos herdados.
Você já garantiu o futuro patrimônio de seus herdeiros? Ignorar as adequações pode resultar em multas e custos elevados desnecessários, mas tomar as decisões certas agora pode gerar uma economia considerável e resultados financeiros reais. A BRG Advogados oferece assessoria jurídica especializada para garantir que sua sucessão esteja em conformidade e protegida. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a evitar riscos financeiros. Lembre-se: é melhor planejar do que improvisar!
Fonte: Estadão
