A assessoria jurídica desde o planejamento do projeto é indispensável em qualquer empreendimento, e com as startups não poderia ser diferente. Com um modelo inovador e tecnológico, mais do que nunca as startups exigem, desde a sua criação, uma assessoria jurídica de qualidade, a fim de evitar problemas jurídicos desnecessários.
Todo empreendedor, na criação do seu negócio, vislumbra onde quer chegar, e o planejamento estratégico é a ponte que leva o empreendimento a sair da ideia e chegar ao objetivo final, o sucesso. Entretanto, para sair na frente dos concorrentes o líder do projeto deve criar ações inovadoras e assertivas, sendo essencial a assessoria jurídica para que a startup alcance os objetivos empresariais traçados.
Em ascensão, as startups apresentam ao mercado serviços e produtos disruptivos que se adequam rapidamente as demandas do cotidiano, em tese, para alcançar lucros mais altos do que as empresas tradicionais. Contudo, estudos apontam que, mais de 50% das startups fecham as portas antes mesmo de completarem 1 ano de atuação, e você sabe a principal causa? Exatamente a falta de assessoria jurídica no planejamento prévio!
As inúmeras mudanças ocorridas no cenário empresarial nacional, “obrigaram” as empresas à adoção de medidas de controle de conduta, através da implementação de práticas de governança corporativa, de um código de ética e de um programa de Compliance. E isto vale para todas as esferas: fiscal, contábil, ambiental, financeira, trabalhista etc.
Na esfera trabalhista, o grande número de ações promovidas por trabalhadores, requerendo vultuosas indenizações por assédio moral, sexual e danos morais decorrentes, além de uma efetiva fiscalização do Ministério Público do Trabalho, comprovam a necessidade de as empresas adotarem normas de Compliance trabalhista.
Convém lembrar que com a Lei n.º 14.457/2022 as empresas estão obrigadas a tomarem medidas preventivas e repressivas quanto às questões de assédio sexual no ambiente de trabalho. Deste modo, fica claro que as empresas precisam estabelecer programas internos para evitarem lesões aos direitos dos empregados e as consequentes indenizações. Contudo, o programa apenas terá efetividade se for de acordo com as normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e feito com regras claras e assimiláveis facilmente, devendo ser fiscalizado constantemente.
Com essa nova visão empresarial de gestão e a implementação dessas normas de conduta, a produtividade e os lucros aumentarão (eis que um ambiente saudável, estimula a produção e o desempenho) diminuindo consideravelmente a distribuição de ações na esfera trabalhista. Ademais, as empresas ganharão a credibilidade por parte dos clientes, funcionários, investidores e inclusive dos magistrados.
Em síntese, para que uma startup consiga prosperar e se manter firme no mercado a assessoria jurídica é mais do que necessária, ela é essencial! Contar com o apoio de advogados especializados é fator primordial para o crescimento do negócio, economiza tempo e recurso, minimiza possíveis riscos, possibilita a escolha da melhor forma societária, além de desenvolver um planejamento tributário e fiscal eficiente e reduzir problemas trabalhistas.
E se a sua startup ainda não visualizou o planejamento jurídico como uma ferramenta primordial, ainda dá tempo de mudar isso. Análise de riscos, estrutura societária, elaboração de termos e acordos, consultoria jurídica nas relações de trabalho, desenvolvimento de estratégia de compliance e governança corporativa são apenas alguns serviços que a advocacia preventiva pode oferecer ao empreendimento.
Pensando nisso, ano passado a BRG Advogados criou uma divisão especializada em auxiliar e assessorar startup’s: a Startup.Mate.
A Startup.Mate foi pensada e desenvolvida para auxiliar o empresário na tomada de decisões, especialmente naquelas que tangem aos aspectos jurídicos preventivos. Por tanto, se você quer evitar dores de cabeça e caminhar para o sucesso, conte com a assessoria especializada da Startup.Mate, nós seremos seus aliados na busca de resultados.
Converse conosco e veja como podemos te ajudar!