O ano de 2024 está trazendo mudanças significativas no ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual que incide sobre a transmissão de bens e direitos em casos de herança, doações e outras formas de transferência de patrimônio. O prazo para se beneficiar das alíquotas atuais está chegando ao fim, pois a Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados introduziu uma alíquota progressiva que poderá dobrar o valor do imposto em muitos estados. Saiba mais sobre a Reforma Tributária com o nosso texto: Seu Negócio Está Preparado Para a Reforma Tributária?
A partir de 2025, o ITCMD poderá atingir até 8% sobre o valor de heranças e doações, um aumento significativo em relação à alíquota atual de 4% em estados como São Paulo. Isso significa que, se você não agir rapidamente, poderá acabar pagando o dobro de imposto sobre o seu patrimônio.
A corrida para antecipar doações e sucessões está em alta, com muitas famílias já buscando maneiras de evitar as novas alíquotas. Estratégias como holdings familiares, previdência privada e seguros de vida estão entre as soluções mais procuradas. No entanto, a má execução dessas estratégias pode resultar em problemas com a Receita Federal no futuro.
Além disso, com as discussões em andamento sobre a tributação de planos de previdência privada, como o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), é essencial monitorar de perto as novas regulamentações e entender como elas impactam o seu planejamento patrimonial.
Na BRG Advogados, oferecemos soluções personalizadas para garantir que seu planejamento sucessório e proteção patrimonial estejam em conformidade com a nova legislação, minimizando os impactos do aumento do ITCMD. Não hesite em entrar em contato conosco para compreender como podemos auxiliá-lo a aproveitar essas novas oportunidades e desafios. Mantenha-se sempre atualizado e bem-informado sobre as mais recentes mudanças no ITCMD e esteja preparado.
