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Advogado SP
12
maio
Créditos tributários invisíveis: valores que muitas empresas deixam de recuperar
Em um ambiente empresarial marcado por alta carga tributária, pressão sobre margens e busca constante por eficiência financeira, muitas empresas concentram esforços em reduzir custos operacionais, renegociar contratos e aumentar produtividade. Mas, em diversos casos, parte relevante dos recursos da própria empresa pode estar sendo perdida silenciosamente dentro da estrutura tributária. Isso ocorre porque nem...
28
abr
Isenção de ITBI em holdings: estruture agora e proteja seu patrimônio
Isenção de ITBI em holdings: decisões judiciais reforçam imunidade na integralização de capital, mesmo para imóveis. Proteja patrimônio, evite conflitos familiares e otimize estrutura com consultoria BRG Advogados. Empresas e empresários estão diante de uma oportunidade estratégica: decisões judiciais recentes reforçam a imunidade ao ITBI na integralização de capital em holdings, mesmo para atividades ligadas a...
24
mar
NR-1 acelera a transformação nas empresas: não basta mais cumprir, é preciso monitorar
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
17
mar
Procuradoria da Fazenda se movimenta para antecipar cobranças da Reforma Tributária e acende alerta para empresas
A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...
24
fev
O perigo silencioso da reforma tributária: como seus contratos podem virar um risco?
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
14
nov
Monitoramento de Funcionários em Regime de Home Office: Implicações Legais e o Contraponto Jurisprudencial
Entenda as regras legais para monitorar funcionários em home office. Saiba como alinhar produtividade, LGPD e direitos trabalhistas.
12
nov
A Reputação da sua Empresa Começa (ou Termina) no Treinamento dos Colaboradores
Empresas ampliam investimentos em treinamentos de compliance e RH em 2025, com foco em assédio, anticorrupção e proteção de dados.
29
out
O FAP 2026 Pode Estar Drenando o Caixa da sua Empresa, Você já Conferiu a Nova Alíquota?
Empresas têm até 28 de novembro de 2025 para contestar as novas alíquotas do FAP 2026.
24
out
Transformando Fornecedores em Aliados Estratégicos
O due diligence jurídico deixou de ser formalidade e tornou-se ferramenta estratégica para escolher fornecedores.
21
out
Alerta: Você Pode Estar Desperdiçando Dinheiro na Conta de Energia!
O STF decidiu que empresas podem reaver valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de energia elétrica. A restituição pode ser solicitada em até 10 anos.
