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Advogado São Paulo
17
fev
O perigo silencioso da reforma tributária: como seus contratos podem virar um risco.
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
10
out
Fim do ‘Falso Sobejo’ traz Confiança na Garantia Fiduciária
A posição firmada pelo STJ em recente julgamento afasta definitivamente a tese do “falso sobejo”, uniformiza a jurisprudência e fortalece o ambiente de negócios no Brasil.
02
set
Secondment Jurídico: Expertise e Eficiência Para sua Empresa
Saiba como alocar advogados, garantindo flexibilidade, expertise e integração para projetos temporários ou complexos, reduzindo riscos e aumentando a eficiência.
26
ago
Compliance Como Escudo: Os Impactos do PL 686/2025 para as Empresas
PL 686/2025 propõe que empresas com programas de compliance eficazes possam ser isentas de responsabilidade por atos ilícitos de terceiros.
01
jul
PGFN Amplia Chances de Transação Tributária
Portaria PGFN/MF nº 721, de 2025, é vista como um aperfeiçoamento do Programa de Transação Integral (PTI)
10
dez
Reforma Tributária 2026: Descubra Como o BPO Pode Ajudar Sua Empresa?
Saiba como o Business Process Outsourcing (BPO) pode ajudar sua empresa a se adaptar à Reforma Tributária de 2026, reduzindo custos operacionais e além
21
maio
Protocolo de Gênero: Empresas Estão Pagando o Preço da Discriminação
Empresas estão pagando caro pela discriminação de gênero: aumento de sentenças favoráveis a mulheres nos últimos meses.
07
maio
Marca Registrada: O Segredo para o Sucesso Empresarial
O registro de marcas é um processo essencial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e criar valor para seus produtos ou serviços. Consiste em solicitar proteção legal para um nome, logotipo, slogan, design ou qualquer outra característica distintiva que identifique os produtos ou serviços de uma empresa. Este processo confere ao titular da...
16
abr
Justiça Determina que Prefeitura de São Paulo “Reenquadre” Sociedade Uniprofissional no Regime Diferenciado de ISS
A Justiça determinou o reenquadramento da Bolsa Nacional de Imóveis Ltda (BNI) no regime diferenciado de ISS.
19
mar
TJSP Determina que Meta, Dona do Facebook, Deixe de Usar sua Nova Marca no Brasil
Tribunal reconheceu a anterioridade de marca de empresa brasileira do mesmo ramo de atuação Como temos dito, criar sua própria marca e torná-la conhecida, reconhecida e forte no mercado, não é tarefa fácil, envolvendo às vezes significante investimento. O trabalho, todavia, não é inútil. E vimos uma prova disso essa semana, com a decisão unânime...
