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Advogado São Paulo
01
jun
23
maio
Multas por assédio sexual no ambiente de trabalho podes ultrapassar os R$ 20 MIL reais
A Lei 14.457/2022 prevê multas e penalidades para empresas que negligenciarem o assédio sexual e a violência no ambiente de trabalho. O combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho é uma questão de extrema importância e tem ganhado cada vez mais visibilidade nos últimos anos. Nesse contexto, a Lei 14.457/2022 se destaca como um...
02
maio
Programa de Regularização Tributária tem data de adesão prorrogada para 31 de maio de 2023.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM A DATA DE ADESÃO PRORROGADA PARA 31 DE MAIO DE 2023. Lançado pelo Governo Federal, no início de 2023, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRFL), pretende recuperar os créditos tributários com concessão de incentivos para pagamento de débitos atrasados, de forma administrativa.De modo excepcional, são oferecidas condições especiais...
16
mar
Ep. 69 – “Separação total de bens no casamento : Prejuízo para a mulher?”
Erro: Formulário de contato não encontrado.
08
mar
COMPLIANCE DE FORNECEDORES: “Passarinho que voa com morcego, acorda de cabeça pra baixo”
Dias atrás, toda a sociedade ficou estarrecida com a denúncia de que trabalhadores terceirizados na colheita da uva, na região de Bento Gonçalves, trabalhavam em condições análogas à escravidão, em total desconformidade com as normas trabalhistas, constitucionais e internacionais. Pior: grandes e famosas vinícolas nacionais, que tomavam de forma direta ou indireta tais serviços, afirmaram...
