A Google enfrentou uma derrota significativa no caso antitruste nos EUA, sendo acusado de manter monopólio em buscas e publicidade online por meio de contratos exclusivos

Sefaz/SP inicia a Operação Loki para fiscalizar ITCMD irregulares ou enganosos.

Inconstitucionalidade do ITCMD na reforma tributária pode prejudicar sociedades limitadas ao tratar distribuição desproporcional de lucros como doação.

A Receita Federal eliminou o nome fantasia dos registros de MEIs para simplificar o cadastro e garantir segurança de dados conforme a LGPD.

Compliance garante que as operações da empresa estejam em conformidade com leis, regulamentos e padrões éticos, mitigando riscos e protegendo.

Descubra como a assessoria jurídica especializada pode impulsionar o sucesso do seu negócio, desde a sua constituição até os desafios do mercado.

Descubra como o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central pode ajudar a recuperar seu dinheiro por golpe no Pix.

Conheça a luta entre a Uber e a StopClub, startup de mobilidade urbana, e seu impacto no mercado de apps de transporte.

Depois do sucesso da implementação do protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança mais uma vez, agora na elaboração de um protocolo focado na questão racial. Com o objetivo de garantir decisões judiciais sensíveis às questões raciais e enfrentar o racismo estrutural e institucional, este novo protocolo promete...

O trade dress se refere à aparência geral e à imagem comercial distintiva de um produto ou serviço. Isso inclui elementos como design de embalagem, layout de loja, decoração, cores, estilo e até mesmo o ambiente em que o produto é vendido. O objetivo é identificar e distinguir a fonte de um produto ou serviço...