A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...

Reforma Tributária: o impacto real está na transição. Empresas que se antecipam minimizam riscos e ganham competitividade. Conte com BRG Advogados para uma preparação estratégica, garantindo previsibilidade e segurança fiscal e jurídica neste período crucial.A Reforma Tributária é frequentemente analisada sob a perspectiva do texto constitucional, das novas alíquotas e da substituição de tributos. O...

A herança digital desafia o Direito Sucessório ao definir o destino de bens e dados online após a morte. Sem lei específica no Brasil, o STJ institui o inventariante digital.

O Split Payment promete modernizar a arrecadação tributária ao repassar impostos em tempo real, mas levanta riscos de tributação indevida e insegurança jurídica.

Descubra como garantir a validade das assembleias condomíniais, evitar litígios e assegurar transparência na administração.

Após decisão judicial, um cliente da BRG Advogados economizou 56% ao suspender a tarifa "Fator K" na conta de água

O compliance trabalhista é essencial para proteger sua empresa de riscos financeiros, jurídicos e reputacionais.

A nova Lei da Igualdade Salarial exige transparência e equidade entre homens e mulheres no trabalho.

Confissão de dívida pode garantir a execução mesmo após a recuperação judicial. Entenda como credores podem se proteger e assegurar o recebimento de seus créditos

Descubra os principais riscos criminais que podem afetar empresários e saiba como proteger sua empresa com práticas de compliance e auditorias