A criação do Imposto Seletivo (IS) visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com novas alíquotas e regulamentações.
Segundo o Valor Econômico, a Reforma Tributária pode triplicar o contencioso judicial, com base nos novos tributos IBS e CBS, conforme previsão do STJ.
A Reforma Tributária pode impactar arquitetos e escritórios de arquitetura com mudanças na carga tributária. Descubra como se preparar e evitar prejuízos!
O INPI implementou mudanças importantes nas regras de registro de marcas, incluindo o reconhecimento de slogans e a proteção de marcas com "secondary meaning".
A atualização da NR-1 exige novas medidas de segurança no trabalho, como gestão de riscos e capacitação contínua. Garanta a conformidade da sua empresa e evite riscos
Confissão de dívida pode garantir a execução mesmo após a recuperação judicial. Entenda como credores podem se proteger e assegurar o recebimento de seus créditos
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