A criação do Imposto Seletivo (IS) visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com novas alíquotas e regulamentações.
Segundo o Valor Econômico, a Reforma Tributária pode triplicar o contencioso judicial, com base nos novos tributos IBS e CBS, conforme previsão do STJ.
A Reforma Tributária pode impactar arquitetos e escritórios de arquitetura com mudanças na carga tributária. Descubra como se preparar e evitar prejuízos!
O INPI implementou mudanças importantes nas regras de registro de marcas, incluindo o reconhecimento de slogans e a proteção de marcas com "secondary meaning".
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