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Direito Trabalhista
18
nov

O Prazo para Contestar o FAP 2026 Acaba em 28/11/25: Deixar para Depois pode Custar até o Dobro

O prazo para contestar o FAP 2026 termina em 28/11/25. Erros nos índices podem dobrar o custo do Seguro Acidente de Trabalho.
14
nov

Monitoramento de Funcionários em Regime de Home Office: Implicações Legais e o Contraponto Jurisprudencial

Entenda as regras legais para monitorar funcionários em home office. Saiba como alinhar produtividade, LGPD e direitos trabalhistas.
29
out

O FAP 2026 Pode Estar Drenando o Caixa da sua Empresa, Você já Conferiu a Nova Alíquota?

Empresas têm até 28 de novembro de 2025 para contestar as novas alíquotas do FAP 2026.
14
out

Controle ou Invasão? Os Limites Legais do Monitoramento no Home Office

O caso Itaú alerta sobre os limites legais. Evite processos, multas e danos reputacionais, saiba como proteger sua empresa na nova realidade do trabalho remoto.
29
ago

O que Fazer com Prejuízos Causados por Empregados? 

Desvende a complexa relação entre responsabilidade do empregador e do funcionário no Direito do Trabalho e Civil.
15
jul

Por Que o Compliance Trabalhista é Indispensável Para Sua Empresa?

O Compliance Trabalhista é essencial para garantir o cumprimento da CLT e evitar ações judiciais, que podem gerar custos elevados.
08
jul

“Burnout” nas Empresas: Uma Perspectiva Jurídico-Empresarial

A Síndrome de “Burnout” é uma condição crescente nas empresas, com implicações jurídicas como estabilidade no emprego e indenizações.
24
jun

Impactos da Portaria MTE nº 3.665/2023 no Trabalho em Feriados no Comércio

A Portaria MTE nº 3.665/2023, que entra em vigor em julho de 2025, exige negociação coletiva para trabalho em feriados no comércio
03
jun

Compliance Trabalhista: A Estratégia De Sobrevivência Para Sua Empresa

O compliance trabalhista é essencial para proteger sua empresa de riscos financeiros, jurídicos e reputacionais.
08
abr

Atualização da NR- 1 e suas Implicações no dia a dia da sua Empresa

A atualização da NR-1 exige novas medidas de segurança no trabalho, como gestão de riscos e capacitação contínua. Garanta a conformidade da sua empresa e evite riscos
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