A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...

A NR-1 exige que empresas gerenciem riscos psicossociais como estresse e assédio. Ignorar a norma pode gerar multas, rotatividade e perdas financeiras.

O prazo para contestar o FAP 2026 termina em 28/11/25. Erros nos índices podem dobrar o custo do Seguro Acidente de Trabalho.

Entenda as regras legais para monitorar funcionários em home office. Saiba como alinhar produtividade, LGPD e direitos trabalhistas.

Empresas têm até 28 de novembro de 2025 para contestar as novas alíquotas do FAP 2026.

O caso Itaú alerta sobre os limites legais. Evite processos, multas e danos reputacionais, saiba como proteger sua empresa na nova realidade do trabalho remoto.

Desvende a complexa relação entre responsabilidade do empregador e do funcionário no Direito do Trabalho e Civil.

O Compliance Trabalhista é essencial para garantir o cumprimento da CLT e evitar ações judiciais, que podem gerar custos elevados.

A Síndrome de “Burnout” é uma condição crescente nas empresas, com implicações jurídicas como estabilidade no emprego e indenizações.

A Portaria MTE nº 3.665/2023, que entra em vigor em julho de 2025, exige negociação coletiva para trabalho em feriados no comércio