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Direito Tributário
04
nov

‘Split Payment’ e Reforma Tributária: Eficiência Fiscal ou Risco à Segurança Jurídica?

O Split Payment promete modernizar a arrecadação tributária ao repassar impostos em tempo real, mas levanta riscos de tributação indevida e insegurança jurídica.
29
out

O FAP 2026 Pode Estar Drenando o Caixa da sua Empresa, Você já Conferiu a Nova Alíquota?

Empresas têm até 28 de novembro de 2025 para contestar as novas alíquotas do FAP 2026.
21
out

Alerta: Você Pode Estar Desperdiçando Dinheiro na Conta de Energia!

O STF decidiu que empresas podem reaver valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de energia elétrica. A restituição pode ser solicitada em até 10 anos.
17
out

Estoque de Lucro: Sua Empresa pode estar Perdendo Dinheiro sem Saber

Entenda como a nova tributação de dividendos e a Lei das S.A cria um impasse sobre como e quando distribuir o estoque de lucros acumulados.
14
out

PL do IRPF Afeta ‘Offshores’ e dá Margem para Tributar Doação

O PL nº 1087/2025 altera a tributação de dividendos, doações e offshores, gerando riscos de bitributação. Saiba como empresas e sócios podem se preparar.
09
out

STF Suspende Julgamento Sobre Imunidade de ITBI na Integralização de Capital Social

O STF analisa a imunidade do ITBI na integralização de capital social. Entenda os impactos para as empresas imobiliárias.
03
out

Mais da Metade dos Estados Lança ‘Refis’ para Contribuinte

De olho na Reforma Tributária, governadores adotam programas com redução de até 99% em juros e multas.
26
set

Mais que Bens, um Legado: A Importância de Planejar sua Sucessão

Planejar a sucessão patrimonial com um testamento garante a paz familiar e evita conflitos, definindo como seus bens serão distribuídos.
16
set

Como a Contribuição Previdenciária Patronal Impacta Negócios Optantes pelo Simples Nacional

A Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) afeta empresas do Simples Nacional. Mesmo com a reforma tributária, a CPP impacta o planejamento financeiro.
12
set

Pouco Tempo para se Preparar para a Reforma Tributária

A Reforma Tributária entra em vigor em 2026 e trará a convivência de dois sistemas fiscais. Descubra os impactos para as empresas.
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