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Direito Tributário
07
abr
Cuidado: sócios e gestores de empresas podem perder seus bens pessoais
Descubra quando o patrimônio pessoal de sócios responde por dívidas fiscais da empresa: riscos como dissolução irregular, confusão patrimonial e redirecionamento fiscal. Aprenda a proteger com governança e auditorias preventivas. Você sabia que o patrimônio pessoal de sócios e administradores pode ser usado para pagar dívidas tributárias da empresa? A autonomia patrimonial – que separa os...
31
mar
ITBI e Holdings Imobiliárias: Entenda as mudanças cruciais para o seu planejamento patrimonial.
A decisão do STF sobre ITBI e holdings imobiliárias redefine o planejamento sucessório. Entenda as novas regras, os riscos e como a BRG Advogados oferece assessoria especializada para proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica.Em um cenário jurídico em constante evolução, a segurança patrimonial e o planejamento sucessório exigem atenção redobrada. Uma recente e crucial...
24
mar
NR-1 acelera a transformação nas empresas: não basta mais cumprir, é preciso monitorar
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
17
mar
Procuradoria da Fazenda se movimenta para antecipar cobranças da Reforma Tributária e acende alerta para empresas
A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...
03
mar
Reforma Tributária: O maior impacto pode estar na transição
Reforma Tributária: o impacto real está na transição. Empresas que se antecipam minimizam riscos e ganham competitividade. Conte com BRG Advogados para uma preparação estratégica, garantindo previsibilidade e segurança fiscal e jurídica neste período crucial.A Reforma Tributária é frequentemente analisada sob a perspectiva do texto constitucional, das novas alíquotas e da substituição de tributos. O...
24
fev
O perigo silencioso da reforma tributária: como seus contratos podem virar um risco?
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
03
fev
Sua herança em risco — Você está preparado?
A LC 227/26 torna o ITCMD mais caro e complexo.Entenda o impacto em heranças, doações, holdings e bens no exterior a partir de2027. O planejamento sucessório é crucial para proteger seu patrimônio.A Lei Complementar nº 227/26, que já está em vigor, representa uma mudança significativa para o planejamento sucessório no Brasil. Esta nova legislação estabelece...
30
dez
Reforma Tributária: O Simples Nacional Vai Continuar Sendo Vantajoso Para A Sua Empresa?
A Reforma Tributária de 2026 pode impactar empresas do Simples Nacional, especialmente as que atuam no modelo B2B.
23
dez
Seu Planejamento Sucessório Sobreviverá à Nova Reforma Tributária?
A Reforma Tributária de 2026 pode aumentar a carga tributária sobre heranças e doações, afetando o planejamento sucessório de empresas e famílias.
16
dez
Reforma Tributária: Quanto sua Empresa Deixará De Pagar se Agir Agora?
A Reforma Tributária de 2026 pode impactar sua empresa financeiramente. Empresas que agirem rapidamente poderão reduzir custos e manter a competitividade.
