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Direito Tributário
17
jun

Decisão Judicial Reduz Conta de Água em Restaurante de São Paulo em 56%. ‘Fator K’ era Cobrado de Forma Ilegal

Após decisão judicial, um cliente da BRG Advogados economizou 56% ao suspender a tarifa "Fator K" na conta de água
27
maio

O Que Muda Com a Criação Do Imposto Seletivo?

A criação do Imposto Seletivo (IS) visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com novas alíquotas e regulamentações.
20
maio

STJ Prevê que IBS e CBS têm Potencial para Triplicar o Atual Contencioso Tributário

Segundo o Valor Econômico, a Reforma Tributária pode triplicar o contencioso judicial, com base nos novos tributos IBS e CBS, conforme previsão do STJ.
13
maio

Prepare-se: O que Ainda Pode Mudar com a Reforma Tributária

A Reforma Tributária astá aí, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023. Saiba como se adaptar e se preparar para as mudanças
25
mar

Confissão de Dívida de Empresa em Recuperação Judicial e a Possibilidade de Execução Civil

Confissão de dívida pode garantir a execução mesmo após a recuperação judicial. Entenda como credores podem se proteger e assegurar o recebimento de seus créditos
18
mar

Reforma Tributária: Revolução ou Desafio para o Agronegócio Brasileiro?

A Reforma Tributária traz mudanças para o agronegócio, afetando custos, exportações e incentivos. Entenda os impactos e como se preparar para o novo cenário fiscal
18
fev

Terceirização e “Pejotização”: Flexibilização Necessária ou Precarização Disfarçada?

O STF redefine regras da terceirização, garantindo mais segurança jurídica para as empresas. Saiba como ajustar seus contratos e evitar riscos trabalhistas
11
fev

É Proprietário de Açougue, Mercado ou Frigorífico? Transforme os Resultados Do Seu Negócio com a “Tese Desossa”

Empresários do setor de carnes podem reduzir tributos com a tese "desossa"! Descubra como deduzir perdas e otimizar o fluxo de caixa do seu açougue, mercado ou frigorífico
04
fev

Sua Empresa Está Pronta Para a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária promete simplificar impostos, reduzir burocracia e impactar empresas e consumidores. Descubra como as mudanças podem afetar seu negócio e como se preparar
12
nov

Vantagem para sua Empresa: Você sabe o que é “Vesting”?

Descubra como o 'Vesting' pode transformar sua empresa, mantendo talentos comprometidos e alinhando interesses, garantindo sucesso a longo prazo
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