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julho 29, 2026
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Portaria nº 1.316/2026 altera as regras para o trabalho em feriados no comércio

Empresas do setor comercial que mantêm suas atividades durante os feriados precisam estar atentas às novas regras. Desde 22 de julho de 2026, o funcionamento do comércio nesses dias passou a observar novos critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A principal mudança estabelece que, como regra geral, o trabalho em feriados dependerá de...
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