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agosto 18, 2026
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ago

Condomínios em alerta: Prefeitura tenta cobrar ISS em gestão de obra própria

Um condomínio de Sorocaba foi cobrado em R$ 216.831,33 de ISSQN depois de assumir diretamente a conclusão de uma obra, após a destituição da incorporadora responsável pelo empreendimento. O município entendeu que a atuação do condomínio configuraria execução de obra por administração e, portanto, estaria sujeita ao imposto. A Justiça, entretanto, chegou a uma conclusão...
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