O STF pode mudar a responsabilidade das plataformas digitais. Saiba como essa decisão impacta empresas, contratos e a gestão de riscos no ambiente digital.
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir o regime de responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, em julgamento que pode alterar a atuação das empresas no ambiente digital.
Embora o foco esteja nas chamadas big techs, os efeitos podem alcançar negócios que utilizam redes sociais, tráfego pago, marketplaces, plataformas próprias ou ambientes com interação de usuários.
Com o aumento das obrigações impostas às plataformas, conteúdos, anúncios e perfis corporativos tendem a ficar sujeitos a critérios mais rigorosos de análise, moderação e eventual remoção.
Nesse cenário, as empresas devem revisar três frentes principais:
- a comunicação e os anúncios online; os contratos com agências;
- fornecedores de tecnologia, gestores de tráfego e marketplaces;
- e as políticas internas para conteúdos publicados por terceiros.
Esses contratos devem definir responsabilidades pela criação, publicação e monitoramento dos conteúdos, além de prever medidas para bloqueios de contas, suspensão de anúncios, remoção de publicações ou interrupção de serviços.
Empresas que permitem comentários, avaliações, fóruns ou anúncios de terceiros também devem adotar regras de uso, canais de denúncia e procedimentos de análise e remoção.
A revisão preventiva dessas práticas contribui para reduzir riscos jurídicos, operacionais e reputacionais, além de conferir maior segurança à atuação empresarial no ambiente digital.
A BRG Advogados atua de forma estratégica na prevenção de riscos digitais, auxiliando empresas na revisão de contratos, adequação de práticas internas e estruturação de políticas voltadas ao cumprimento das novas exigências regulatórias. Entre em contato e entenda como uma atuação digital bem estruturada pode representar não apenas proteção jurídica, mas também segurança operacional, redução de riscos e maior sustentabilidade para o seu negócio.
Luana L. S. Yamamoto.
