Veículo: Valor Econômico
Após o Estado do Rio de Janeiro decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17), o prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), afastou a hipótese de atraso na entrega de obras olímpicas e eventuais riscos à realização dos Jogos Olímpicos por meio de sua conta no Twitter.
A 48 dias da Olimpíada, o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), justificou a publicação do decreto em razão de compromissos assumidos para bancar os Jogos – como conclusão da linha 4 do metrô, pagamento de horas extras de policiais e salários de servidores – e da crise financeira pela qual o Estado passa, entre outros motivos.
Na rede social, Paes afirmou que “as arenas (tirando o Velódromo) já foram todas entregues e testadas. Aliás, no prazo e no custo”. Em outra postagem, disse que “tirando o metrô, todas as obras de legado também são do município e a maioria delas já foi entregue.”
Assim como Paes, o diretor de comunicação do Comitê Organizador da Rio-2016, Mario Andrada, afirmou que o fato não afeta o evento. “Todo mundo já sabia que o Estado do Rio estava sem dinheiro, e o Estado cumpriu todas suas obrigações com a gente”.
Com a publicação do decreto, que teve o aval do presidente interino Michel Temer, o Estado do Rio consegue contornar a proibição de contrair novos empréstimos – bloqueados por lei desde maio, após um calote na Agência Francesa de Desenvolvimento. Temer deve liberar R$ 2,9 bilhões como socorro.
Drible da vaca
A publicação do decreto foi criticada por diversos especialistas. O economista Luis Paulo Rosenberg, sócio da Rosenberg Associados criticou a medida e se referiu à ação de Dornelles como um “drible da vaca na miséria”.
“Nunca um Estado recebeu uma Olimpíada, de inverno ou de verão, em estado de calamidade pública”, disse o professor Lamartino da Costa, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que é membro de um grupo de pesquisas financiado pelo Comitê Olímpico Internacional. Ele classificou a situação como “inacreditável” e “incompreensível”.
Já o advogado e professor da escola de direito Insper, Marcus Vinícius Gonçalves, afirmou que o fato de o decreto apontar a Olimpíada como razão é “absurdo”. “Parece ter sido escrito como forma de pressão política”, disse Golçalves.
O decreto também foi noticiado pela imprensa internacional e algumas publicações afirmam que a medida permitirá que o governador Francisco Dornelles modifique prioridades orçamentárias sem desrespeitar a Lei Responsabilidade Fiscal.
