PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA TEM A DATA DE ADESÃO PRORROGADA PARA 31 DE MAIO DE 2023. Lançado pelo Governo Federal, no início de 2023, o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRFL), pretende recuperar os créditos tributários com concessão de incentivos para pagamento de débitos atrasados, de forma administrativa.De modo excepcional, são oferecidas condições especiais...

"Passarinho que voa com morcego, acorda de cabeça para baixo"

A assessoria jurídica desde o planejamento do projeto é indispensável em qualquer empreendimento, e com as startups não poderia ser diferente. Com um modelo inovador e tecnológico, mais do que nunca as startups exigem, desde a sua criação, uma assessoria jurídica de qualidade, a fim de evitar problemas jurídicos desnecessários.Todo empreendedor, na criação do seu...

Frente ao cenário econômico que assola o país, diversas empresas enfrentam constantes crises financeiras que demandam dos empresários políticas perspicazes para “sair do buraco”. Com a alta da inflação e o aumento significativo dos juros, fundos de investimentos abandonaram os negócios mais arriscados, dentre eles as startups.O planejamento é o ponto inicial para a criação...

Receita federal tem prazo para julgar processo que concede a Restituição do Imposto de Renda. Saiba se você se atende os requisitos legais. Como se sabe, a partir do mês de março inicia-se o prazo anual para a entrega das Declarações de Imposto de Renda, em cumprimento a obrigação tributária prevista pela legislação. Com o envio da...

Após a alteração legislativa que determinou a obrigatoriedade de adaptação à LGPD, empresas de pequeno porte, como Startups, passaram a ser foco dos órgãos de fiscalização.Uma startup é um modelo de negócio disruptivo e escalável, que tem a proposta de crescer no mercado de forma agressiva, sem que seus custos sejam aumentados. Embora consiga crescer...