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BRG Advogados
06
jul

Ep.55 – “Justiça Concede RESCISÃO INDIRETA para FUNCIONÁRIA ASSEDIADA SEXUALMENTE!”

julho 6, 2022,
01
jul

Startups buscam novas fontes de recursos após capital de risco secar

julho 1, 2022,
Entre as alternativas, estão ‘vaquinhas’ e emissões de dívida; preservar o caixa também é a saída, segundo especialistas Até o ano passado, as startups brasileiras viveram um período de euforia – juntas, elas captaram US$ 9,4 bilhões em 2021, segundo dados da empresa de inovação Distrito. Porém, a escalada de juros e a maior aversão...
27
jun

STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional

junho 27, 2022,
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam ou suprimem direitos trabalhistas são válidas, desde que seja assegurado um patamar civilizatório mínimo ao trabalhador. Por maioria de votos, o colegiado deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.046), o que significa...
22
jun

Mãe de crianças com “Paralisia Cerebral” tem direito a redução da Jornada de Trabalho

junho 22, 2022,
Uma trabalhadora, exercendo a função de técnica de farmácia, pleiteou perante a justiça do trabalho, a redução de sua jornada de trabalho, sem a diminuição de seus vencimentos ou necessidade de compensação, para que pudesse cuidar de seu filho que nasceu com paralisia cerebral e demandava terapias em horário comercial. Em Primeira Instância seu pedido...
15
jun

Ep.54 – “ATENÇÃO ao ASSINAR contrato com CONVÊNIO MÉDICO!”

junho 15, 2022,
08
jun

Ep.53 – “NOVO GOLPE na praça, proteja-se!!!”

junho 8, 2022,
06
jun

O que você ganha com “Compliance Trabalhista?”

junho 6, 2022,
As inúmeras mudanças ocorridas no cenário empresarial nacional, “obrigaram” as empresas à adoção de medidas de controle de conduta, através da implementação de práticas de governança corporativa, de um código de ética e de um programa de Compliance. Compliance, sucintamente, significa estar em conformidade com leis e regulamentos internos e externos. E isto vale para...
01
jun

Ep.52 – “Eliza Matsunaga ESTÁ LIVRE!”

junho 1, 2022,
30
maio

Empresas conseguem afastamento dos limites à dedução de despesas com o PAT.

maio 30, 2022,
Recentemente foram proferidas decisões favoráveis aos contribuintes que pleitearam por meio de mandado de segurança o reconhecimento do direito de deduzir do lucro tributável o dobro das despesas decorrentes do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem a observância das limitações do Decreto 10.851/21. O PAT foi instituído pela Lei n° 6.321/76 com o objetivo...
25
maio

Menos de 4% das empresas do Ibovespa têm mulheres CEOs ou à frente do conselho

maio 25, 2022,
Apenas Iguatemi, Fleury, Banco do Brasil, Magazine Luiza e CCR, de um total de 87 companhias, têm executivas mulheres nos mais altos cargos de liderança das empresas listadas no principal índice da Bolsa brasileira Dois é o número de mulheres que lideram as principais empresas de capital aberto do País. Três são as mulheres que...
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