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BRG Advogados
05
out

Ep.67 – “ITÁLIA QUER EXTRADIÇÃO DE ROBINHO AGORA!”

outubro 5, 2022,
29
set

Novidades da transação tributária federal

setembro 29, 2022,
Receita Federal deve prever migração dos aderentes de transações menos benéficas para o novo formato A Lei nº 14.375, publicada recentemente e resultante da conversão da Medida Provisória 1.090/21, ampliou sobremaneira os benefícios da transação tributária federal, de modo a torná-la mais atrativa aos contribuintes que possuem dívidas relacionadas a tributos e contribuições federais. Trata-se...
22
set

Dedução no IR dos incentivos a Projetos Esportivos

setembro 22, 2022,
Em 24 de agosto de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.439/2022, que trouxe alterações a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, especificamente no tocante a prorrogação do prazo de vigência para dedução dos valores destinados aos projetos desportivos e paraesportivos no Importo de Renda, além de alterar os aos limites para...
21
set

Ep.66 – “PROIBIÇÃO DE USO POR DIREITOS AUTORAIS”

setembro 21, 2022,
14
set

Ep.65 – DOSE DUPLA: “BISCOITO CAUSA MORTE DE PETS” E “GOLPE DAS FIGURINHAS DA COPA DO MUNDO”

setembro 14, 2022,
12
set

Ep.64 – “IMPORTUNAÇÃO SEXUAL X ESTUPRO”

setembro 12, 2022,
01
set

Ep.63 – “PAGAR OU NÃO PAGAR COUVERT ARTÍSTICO?”

setembro 1, 2022,
30
ago

Justiça recebe ação para incluir gastos com cachorro no Imposto de Renda

agosto 30, 2022
Tutora quer descontar as despesas com veterinário dos valores que tem de pagar à União
26
ago

Ep.62 – “LIBERDADE de EXPRESSÃO ou CRIME?”

agosto 26, 2022,
18
ago

Enviar NUDES pelo celular corporativo, provoca JUSTA CAUSA?

agosto 18, 2022,
A demissão de funcionário por si só, já é um momento delicado, mas a demissão por justa causa é a maior penalidade aplicada pelo empregador ao empregado. A justa causa está prevista no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho. O artigo em comento relaciona as hipóteses na qual o empregado poderá ser demitido...
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