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BRG Advogados
20
mar
Não é só no BBB: saiba como denunciar assédio no ambiente de trabalho
Saiba como denunciar assédio no trabalho e proteger seus direitos com base na Lei 14.457/22 e outras medidas de proteção
16
mar
Ep. 69 – “Separação total de bens no casamento : Prejuízo para a mulher?”
Erro: Formulário de contato não encontrado.
08
mar
COMPLIANCE DE FORNECEDORES: “Passarinho que voa com morcego, acorda de cabeça pra baixo”
Dias atrás, toda a sociedade ficou estarrecida com a denúncia de que trabalhadores terceirizados na colheita da uva, na região de Bento Gonçalves, trabalhavam em condições análogas à escravidão, em total desconformidade com as normas trabalhistas, constitucionais e internacionais. Pior: grandes e famosas vinícolas nacionais, que tomavam de forma direta ou indireta tais serviços, afirmaram...
20
jan
Papo Responsável
A luta contra os assédios moral e sexual sofreu altos e baixos. Ainda que a evolução pareça certa, segundo o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, diretor-presidente do Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Empresarial (ILADEM), o avanço precisa ser estrutural. ASSÉDIO“Se você pensar em assédio moral, há dez anos era mimimi. A crença era que as pessoas...
13
jan
Brasil: um país ciberinseguro
Ranking do MIT Technology Review nos coloca entre os últimos na segurança virtual do G20. ISTOÉ DINHEIRO: Victor Marques13/01/23 – 00h30 No fim de 2013, vazou o grampo. Documentos tornados públicos pelo americano Edward Snowden mostravam que os Estados Unidos, por meio da NSA (Agência de Segurança Nacional), grampearam a então presidente Dilma Rousseff, ministros...
29
set
Novidades da transação tributária federal
Receita Federal deve prever migração dos aderentes de transações menos benéficas para o novo formato A Lei nº 14.375, publicada recentemente e resultante da conversão da Medida Provisória 1.090/21, ampliou sobremaneira os benefícios da transação tributária federal, de modo a torná-la mais atrativa aos contribuintes que possuem dívidas relacionadas a tributos e contribuições federais. Trata-se...
22
set
Dedução no IR dos incentivos a Projetos Esportivos
Em 24 de agosto de 2022 foi sancionada a Lei nº 14.439/2022, que trouxe alterações a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, especificamente no tocante a prorrogação do prazo de vigência para dedução dos valores destinados aos projetos desportivos e paraesportivos no Importo de Renda, além de alterar os aos limites para...
