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BRG Advogados
24
nov

O uso de CARTÕES com benefícios flexíveis chama a atenção da RECEITA FEDERAL

O cartão de benefícios exclusivos é uma opção que costuma ser muito utilizada pelas empresas para atrair e motivar seus funcionários. Além do vale-refeição, vale-alimentação, vale-transporte e plano de saúde, é possível concentrar em um mesmo cartão outros benefícios escolhidos pela empresa, como vale-cultura, auxílio academia, auxílio home office, entre outros. O uso desses cartões...
17
nov

A REFORMA TRABALHISTA está em RISCO?

Na data de 11/07/2017, foi aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei que modificaria inúmeros artigos da considerada “idosa” e para muitos “ultrapassada” Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.  Assim, a Lei 13. 467, entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2.017. O objetivo da Reforma Trabalhista era combater o desemprego e a...
04
nov

OBRIGATORIEDADE da VACINA e a relação com seu EMPREGO

Desde março de 2020, a pandemia de coronavírus alterou a vida social de muitos brasileiros e impactou as relações de trabalho. A lei 13.979, especialmente no artigo 3º estabeleceu que para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus, poderiam ser adotadas medidas como isolamento, quarentena e determinação da realização...
26
out

O retorno ao trabalho presencial. Como proceder

A pandemia de coronavírus, apresenta sinais de enfraquecimento. Felizmente o número de contaminados e mortes diminuiu consideravelmente. As campanhas vacinais, o distanciamento social e o trabalho em home office, certamente contribuíram para isso.    Diante desse cenário, o retorno a vida comum como ao trabalho e volta às aulas presenciais passou a ser discutido, dividindo...
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