Veículo: JOTA Seguindo a toada internacional, o Brasil tem implementado uma série de medidas fiscalizatórias para diminuir e acabar com o envio de ativos ao exterior ilegalmente, ou meramente sem pagar tributos. Seja uma manobra de política fiscal, seja uma necessidade orçamentária, o retorno de ativos e bens enviados ao exterior está mais próximo da realidade....
Veículo: BandNews FM A lei que dita regras de conduta e vestimenta aos taxistas de São Paulo é inconstitucional. A opinião é do especialista em direito público, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, que diz que é a União, e não o município, quem deve versar sobre as normas do transporte nas cidades, o que inclui o serviço...
Fonte: Valor Econômico A partir deste ano, a Receita Federal terá um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes. Com o chamado e-Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programadas, por exemplo, terão que apresentar ao Fisco dados sobre as movimentações de seus clientes. Até então, essa obrigação era...
Fonte: Valor Econômico A partir deste ano, a Receita Federal terá um subsídio a mais para fiscalizar as movimentações financeiras dos contribuintes. Com o chamado e-Financeira, planos de saúde, seguradoras e operadoras de fundo de aposentadoria programadas, por exemplo, terão que apresentar ao Fisco dados sobre as movimentações de seus clientes. Até então, essa obrigação era...
Fonte: Folha de São Paulo Com o aumento do desemprego e da dificuldade financeira das empresas, escritórios de advocacia e sindicatos notam incremento de até 30% no número de ações trabalhistas ajuizadas ou nas consultas sobre processos. A tendência é que cresça mais à medida que a retração econômica se agrave e as demissões, antes concentradas...
Veículo: GIZMODO Serviços de streaming O projeto de lei complementar 366/2013 prevê que o ISS (Imposto Sobre Serviços) seja cobrado de quem fornece “áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas”, incluindo serviços de streaming. Renata Ciampi, advogada do escritório Motta Fernandes Rocha & Associados, argumenta que a lei pode ser considerada inconstitucional. O imposto...
Veículo: DCI Apesar dos movimentos para mudar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) no Legislativo, especialistas dizem que a criação de escritórios de advocacia individuais depende apenas de decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, tanto na visão da OAB quanto do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), os...
Veículo: Folha de São Paulo No último dia 19 de junho foi sancionada a lei nº 13.137 (conversão da MP 668), que elevou as alíquotas das contribuições ao Pis e a Cofins quando ocorrida importação de bens e serviços. Essa lei é parte final no famigerado “Ajuste Fiscal” promovido pelo governo federal e base aliada,...
Veículo: Jornal do Comércio O sistema tributário brasileiro é considerado por especialistas bastante rígido e tradicional. Contudo, ao longo dos últimos anos, importantes novidades tecnológicas têm provocado uma reflexão sobre de que forma esses serviços serão tributados. Diante das dificuldades econômicas, o governo tem lutado para manter toda e qualquer arrecadação e criar (ou resgatar)...
Veículo: São Paulo Times (R7) Crises são boas oportunidades de repensar determinadas práticas, principalmente no que diz respeito à gestão empresarial. O cuidado que a empresa precisa ter para evitar gastos extras vai muito além de análise de planilhas. Nesse momento, a instituição deve olhar para o bem maior que possui: o funcionário. Isso porque...
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