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05
maio

1º CASAMENTO brasileiro no METAVERSO é realizado. Como ficam as QUESTÕES LEGAIS nestes casos?

Hoje em dia, vivemos em um mundo voltado a expansão tecnológica, logo, não é novidade que cada vez mais o METAVERSO vem ganhando mais espaços e atenções em nosso dia a dia, inclusive no que diz respeito a facilitação dos atos da vida civil. Por esta razão, em 19 de março de 2022, aqui no...
03
maio

Pacto Global da ONU busca avanços mais concretos em ESG das empresas do país

Seção brasileira lança hoje programa com foco nos objetivos de desenvolvimento sustentável A seção brasileira do Pacto Global da ONU, que estimula práticas sustentáveis no mundo empresarial, mira avanços mais concretos no país. Para tanto, lança hoje na B3 o programa “Ambição 2030”, espécie de convocatória para que companhias brasileiras, listadas em bolsa ou não,...
27
abr

O que VOCÊ precisa SABER sobre a TRIBUTAÇÃO das SAFs

Em outubro de 2021 foi publicada a Lei nº 14.193/2021 e instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), considerando especialmente a necessidade de transparência e profissionalização dos clubes de futebol, permitindo a captação de investimentos privados e financiamento público. A lei estabeleceu normas para constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade e...
19
abr

Banco de fomento paulista quer metade de crédito de 2022 atendendo critérios ESG

Segundo planos do Desenvolve SP, recursos para linha de projetos sustentáveis podem chegar a até R$ 1 bilhão este ano. Pequenos empresários também podem se beneficiar A sustentabilidade é um assunto que ainda pode causar desconfiança e enfado em alguns círculos, mas em outros está intrinsecamente conectada à sobrevivência de um empreendimento. É o caso...
11
abr

Mudança no clima eleva risco a negócios

Em meio aos riscos climáticos que devem se tornar mais frequentes e extremos, países e empresas em todo o mundo sofrerão suas consequências O clima está em mudança e não há como negar diante de acontecimentos como ondas de calor letais, furacões fora dos trópicos, secas intensas e enchentes. Em meio aos riscos climáticos, que devem se tornar...
06
abr

Sabia que é possível o uso de NFT’s para Integralização do capital de uma S.A.F.?

Por: Nadyne Melo Em agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) como entidade de prática desportiva, a qual trouxe a possibilidade de criação ou transformação, dos clubes de futebol, em uma sociedade empresarial. A “SAF” tem por finalidade a regulamentação dos Clubes Esportivos, dando a...
23
mar

Decretado o fim do uso de máscaras em ambientes fechados. E no ambiente de trabalho?

Por: Adriana Giori Foi publicado ontem, o Decreto 66.575/2022 que libera o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados. O governador João Dória, afirma que tomou tal atitude com base no que foi sinalizado pelo Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Segundo a Nota técnica exarada pelo comitê, a liberação da obrigatoriedade...
17
mar

Você sabe o que é: Dispensa discriminatória?

Por: Adriana Giori É incontestável que o empregador detém o direito de contratar e obviamente despedir, ou mesmo, sancionar quem está sob sua dependência, prestando serviços como seu funcionário. No entanto, tal direito não é ilimitado, encontrando diversas restrições no ordenamento jurídico brasileiro, como, por exemplo, na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, Constituição Federal e...
14
mar

AGU defende cobrança do diferencial do ICMS

Ao menos sete tribunais suspenderam as liminares que adiavam o pagamento do Difal Os contribuintes ganharam um reforço na briga que travam com os Estados sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio eletrônico. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o início dos pagamentos somente em 2023. Esse posicionamento ocorre em meio à derrubada de liminares nos Tribunais de Justiça (TJ). Pelo...
07
mar

Elas não querem só igualdade, querem é viver sem medo.

Por: Marcus Vinicius R. Gonçalves Com a chegada do mês de março e do Dia Internacional da Mulher recrudesce toda a discussão sobre o feminismo e suas vertentes, bem como, o debate sobre as pautas feministas. Esse (res)surgimento do interesse pelo tema, em especial nas redes sociais, é chamado de quarta onda do feminismo. Movimentos...
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