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25
maio

Menos de 4% das empresas do Ibovespa têm mulheres CEOs ou à frente do conselho

Apenas Iguatemi, Fleury, Banco do Brasil, Magazine Luiza e CCR, de um total de 87 companhias, têm executivas mulheres nos mais altos cargos de liderança das empresas listadas no principal índice da Bolsa brasileira Dois é o número de mulheres que lideram as principais empresas de capital aberto do País. Três são as mulheres que...
23
maio

LGPD: Empresa de telemarketing é condenada por e-mails publicitários

Por violar a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, empresa de telemarketing que enviou diversos e-mails publicitários sem o consentimento de cliente terá de pagar danos morais.  A sentença foi redigida pelo juiz leigo Paulo Roberto Teixeira Ribeiro e homologada pelo juízo do 8º JEC do RJ. Na ação, a consumidora alegou que vem recebendo diversos...
16
maio

RELP: Receita novo programa de parcelamento de dívidas para os optantes do Simples Nacional

Em 17 de março de 2022 o Governo Federal, por meio da Lei Complementar nº 193, instituiu o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, denominado RELP, com o objetivo de promover o acerto em massa de débitos fiscais, sendo seus parâmetros regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.078 da...
12
maio

Você sabe o que a ESG e a LGPD têm em comum?

Ambas as siglas apontam desafios das empresas, principalmente, sobre o modo ético que elas devem seguir. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece princípios que devem guiar o tratamento de dados pessoais, como a transparência e a finalidade determinada e já entrou em vigor no ano passado. Já ESG (sigla em inglês...
05
maio

1º CASAMENTO brasileiro no METAVERSO é realizado. Como ficam as QUESTÕES LEGAIS nestes casos?

Hoje em dia, vivemos em um mundo voltado a expansão tecnológica, logo, não é novidade que cada vez mais o METAVERSO vem ganhando mais espaços e atenções em nosso dia a dia, inclusive no que diz respeito a facilitação dos atos da vida civil. Por esta razão, em 19 de março de 2022, aqui no...
03
maio

Pacto Global da ONU busca avanços mais concretos em ESG das empresas do país

Seção brasileira lança hoje programa com foco nos objetivos de desenvolvimento sustentável A seção brasileira do Pacto Global da ONU, que estimula práticas sustentáveis no mundo empresarial, mira avanços mais concretos no país. Para tanto, lança hoje na B3 o programa “Ambição 2030”, espécie de convocatória para que companhias brasileiras, listadas em bolsa ou não,...
27
abr

O que VOCÊ precisa SABER sobre a TRIBUTAÇÃO das SAFs

Em outubro de 2021 foi publicada a Lei nº 14.193/2021 e instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), considerando especialmente a necessidade de transparência e profissionalização dos clubes de futebol, permitindo a captação de investimentos privados e financiamento público. A lei estabeleceu normas para constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade e...
19
abr

Banco de fomento paulista quer metade de crédito de 2022 atendendo critérios ESG

Segundo planos do Desenvolve SP, recursos para linha de projetos sustentáveis podem chegar a até R$ 1 bilhão este ano. Pequenos empresários também podem se beneficiar A sustentabilidade é um assunto que ainda pode causar desconfiança e enfado em alguns círculos, mas em outros está intrinsecamente conectada à sobrevivência de um empreendimento. É o caso...
11
abr

Mudança no clima eleva risco a negócios

Em meio aos riscos climáticos que devem se tornar mais frequentes e extremos, países e empresas em todo o mundo sofrerão suas consequências O clima está em mudança e não há como negar diante de acontecimentos como ondas de calor letais, furacões fora dos trópicos, secas intensas e enchentes. Em meio aos riscos climáticos, que devem se tornar...
06
abr

Sabia que é possível o uso de NFT’s para Integralização do capital de uma S.A.F.?

Por: Nadyne Melo Em agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) como entidade de prática desportiva, a qual trouxe a possibilidade de criação ou transformação, dos clubes de futebol, em uma sociedade empresarial. A “SAF” tem por finalidade a regulamentação dos Clubes Esportivos, dando a...
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